Comarca de Santarém passa a contar com Processo Judicial Eletrônico
Ferramenta substitui registro dos atos processuais para o meio digital. Objetivo é tornar o trabalho do Judiciário mais rápido, seguro e eficiente.
O Processo Judicial Eletrônico (PJE) foi instalado na manhã desta terça-feira (12), no Fórum da Comarca de Santarém, no oeste do Pará. A ferramenta leva o registro dos atos processuais para o meio digital. O objetivo é tornar o trabalho do Judiciário mais rápido e eficiente. O evento de instalação do PJE contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará e desembargador, Ricardo Nunes, juízes, advogados e servidores também participaram.
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De acordo com o juiz, Waltencyr Gonçalves, em entrevista à TV Tapajós, o PJE é um sistema que veio para dar rapidez, segurança e transparência nos processos, além da economia de recursos visando a sustentabilidade. “A nossa expectativa é de inserir as atividades judiciais dentro da área da informática aproveitando as ferramentas que essa área nos proporciona e também assim teremos mais agilidade e segurança na tramitação dos processos”, afirmou.
O PJE tem como meta principal manter um sistema de processo judicial eletrônico que seja capaz de praticar atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente do processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho. A ferramenta será utilizada no primeiro momento somente pelos juizados cíveis, mas a ideia é que a partir do mês de julho todas as outras varas da Comarca de Santarém passem a usar o Processo Judicial Eletrônico.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Santarém, Ubirajara Bentes, com o novo sistema, o acesso aos processos poderá ser feito a qualquer hora do dia. “Esse sistema é irreversível, a partir do momento que ele facilita não só a vida do judiciário, mas também da advocacia porque passaremos a ter acesso aos processos vinte quatro horas. Será muito mais fácil enviarmos documentos do nosso escritório, além de podermos visualizar o processo e se manifestar a qualquer tempo”, comentou.
O Processo Judicial Eletrônico foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a justiça brasileira e diminuir o gasto na produção de processos em papel. O processo foi desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário.
Fonte: Santarém
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