Audiência Pública para revisão do Plano Diretor Participativo é cancelada por falta de quórum

A Audiência seria realizada na noite da quinta-feira, 8 de outubro, porém apenas 24 representantes de entidades governamental e não governamental fizeram o credenciamento.

A Audiência Pública que debateria a revisão do Plano Diretor participativo do Município de Óbidos foi cancelado na noite desta quinta-feira 8 de outubro devido a falta de quórum para o evento. Das mais de 60 entidades governamentais e não governamentais da sociedade civil organizada convidadas para participar do evento apenas 24 mandaram representantes, o que inviabilizou a realização da audiência que tem como objetivo democratizar o processo de revisão do Plano Diretor, bem como assegurar a transparência e a participação popular no processo de apresentação dos trabalhos e do plano de ação com vistas à obtenção de dados, subsídios, informações, sugestões, criticas ou propostas.

De acordo com a presidente da Comissão para Revisão do Plano Diretor do Município  de Óbidos (CRPDMO), Luciane Deina, todos os tramites para assegurar a lisura do processo e revisão da Lei 3.408/2006, que institui o Plano Diretor participativo de Óbidos foram obedecidos. “Nós convidamos 60 entidades para participarem da audiência e para que ela tivesse realmente validade nós teríamos que ter a participação mínima de 50% destas entidades representadas, o que não aconteceu, e como não teve o número certo de participantes então foi dado o cancelamento”, falou a presidente.

Ainda segundo Luciane, a data para realização de uma nova audiência foi agendada para o dia 15 de outubro, quinta-feira, no mesmo horário, às 18h. “O Plano Diretor é um instrumento municipal de planejamento e mobilidade urbana, é um instrumento usado ao longo de 10 anos e a gente precisa deste documento para trabalhar, e a gente precisa saber qual é a área de expansão urbana que o município tem, por isso que a gente precisa que a população faça participe deste processo”, enfatizou a presidente após citar que o prazo final para realização da Audiência é até o final do mês de outubro.

Fonte: PMO