Aprovado Projeto de Lei que põe merenda escolar saudável na mesa de alunos paraenses

Os parlamentares presentes à Sessão Ordinária desta terça-feira, (21/06), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), aprovaram, por unanimidade, e com redação final, o Projeto de Indicação  31/2015 de autoria do deputado e médico Eduardo Costa, que tem por proposta, melhorar a qualidade da alimentação nas escolas públicas e privadas de ensinos Infantil, Fundamental e Médio do estado do Pará.

A proposição pretende combater o fornecimento de comidas ricas em gorduras e açúcares distribuídas aos estudantes na maioria das escolas como sanduíches, salgadinhos, frituras refrigerante e outros produtos industrializados.  Portanto, o cardápio sugerido deverá incluir variedades de frutas, legumes, verduras e sucos naturais como forma de incentivar uma alimentação mais saudável com valor nutricional, combatendo doenças que iniciam na infância, como obesidade, gastrites, verminoses, doenças cardíacas, hipertensão arterial, anemia, cânceres entre outras.

“Espero com esse projeto, que o governo tenha sensibilidade para mudar essa realidade nas escolas, porque o cardápio padrão alimentar oferecido às crianças atualmente é muito calórico e contribui para provocar doenças. Queremos com isso incentivar os alunos e conscientizar aos pais e professores sobre a importância da alimentação para o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis”, destaca o parlamentar.  

Para garantir o cumprimento das exigências, as lanchonetes e as cantinas escolares serão  fiscalizadas pela Vigilância Sanitária e pela Secretaria Estadual de Educação. O projeto pretende mudar a rotina alimentar infantil, já que, de acordo com informações de nutricionistas, o hábito nas crianças se formam até os dois anos de idade.

O PL é uma sugestão do deputado e será enviado ao Poder Executivo Estadual. Caberá ao Governo decidir se acata a ideia e devolve ao Parlamento para aprovação.

OUTROS - Os deputados também aprovaram - em redação final - outros dois PL’s para atender às áreas de educação.  De autoria do deputado Celso Sabino, o PL 149/2015 propõe incluir a Feira do Artesanato Mundial – FAM, no calendário oficial do Estado; o Projeto de Lei 177/2015, de autoria da deputada Eliane Lima, denomina de “Escola Laurival Campos Cunha”, a Escola Técnica de Trabalho e produção do município de Barcarena.     

Fonte: Assembléia Legislativa