Prefeitura prepara projeto de ordenamento para atender as atividades marítimas em Santarém

Após visita técnica realizada na manhã desta quinta-feira (22) no terminal de cargas e passageiros, localizado no bairro Prainha, a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) através da Divisão de Portos definiu pela elaboração de um projeto junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) para que possa ordenar e atender as atividades marítimas que são operadas em frente à cidade.

Por conta do avanço das obras que ocorrem no cais de arrimo em toda a extensão da orla da cidade se faz necessário a realocação das atividades fluviais para outro local, até que seja concluída a obra. "O Dnit repassou para o município uma licença emergencial para atender as situações de urgência que Santarém passa em decorrência das obras que estão ocorrendo em frente à cidade. O porto já está licenciado, o Dnit já fez toda a liberação com as licenças de operação e enquanto faz o procedimento definitivo o município está autorizado a utilizar o Porto como alternativa para atender essa demanda emergencial que o município passa nesse momento. Hoje nós estivemos fazendo a visita técnica juntamente com a equipe técnica da Seminfra para avaliar as condições do terminal de cargas e passageiros do DER e ficou estabelecido então que nós iremos preparar um projeto para que as embarcações possam operar nesse espaço", explicou o secretário de mobilidade e trânsito Paulo Jesus.

O município já está trabalhando uma legislação específica para a atividade, sendo uma regulamentação estabelecendo taxas que serão cobradas para a utilização e manutenção do porto, o que também constará no projeto e será definido.

Em virtude da desmobilização da reunião para a próxima semana, a SMT estendeu o prazo que havia sido dado para saída dos terminais hidroviários que ficam no cais de arrimo, até que o projeto de ordenamento para as embarcações seja concluído.

A reunião para apresentação desse projeto está prevista para a próxima quinta-feira (29).

Fonte: Prefeitura de Santarém - Pautas