Estrada federal já tem defeito um mês após a entrega, afirma TCU

Obras em rodovias federais por todo o país são feitas com má qualidade e apresentam defeito até um mês depois de entregues pelas construtoras.

A constatação é do TCU (Tribunal de Contas da União) após auditoria sobre a qualidade da construção de rodovias federais administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

O órgão de controle analisou 11 obras entregues entre 2011 e 2012 e 942 quilômetros de rodovias foram percorridos com aparelhos especiais para medir a resistência e a regularidade do asfalto.

Das 11 vias pesquisadas, 10 apresentaram problemas como afundamentos, trincas, desgaste, deslocamento de pistas e buracos.

Em um caso específico, a BR-230 (Maranhão), os problemas de resistência do piso foram constatados um mês após a obra ter sido entregue. No trecho de 91 quilômetros analisado pelos técnicos, 35% tinham defeitos.

Em geral, as obras são contratadas para durar de cinco a sete anos, com garantia de qualidade assinada em contrato. Todas as vias pesquisadas foram entregues havia menos de 13 meses.

No caso de outra estrada do Maranhão, a situação é ainda pior --cinco meses após a entrega. Nos 320 km analisados, 82% tinham defeitos de resistência, 13%, problemas de regularidade.

Na BR-116 (Ceará), 63% do pavimento estava com problemas de resistência seis meses após concluída.

"Esse fato [o curto espaço de tempo entre o fim da obra e a análise] reforça a tese de que os problemas constatados correram em decorrência da má qualidade dos serviços executados, e não do período de utilização da obra", aponta o relatório do TCU.

Nas nove estradas em que o asfalto apresentou defeitos de resistência, 47% dele (408 km) tinha problemas. Caso tenham que ser refeitos, o prejuízo estimado pelos técnicos seria de R$ 158 milhões.

Além dos problemas de resistência, cinco estradas apresentaram problemas de regularidade do pavimento.

Para os técnicos, esses dois problemas fazem reduzir a vida útil da estrada e causam prejuízo aos cofres públicos.

Somente uma estrada não tinha problema, a BR-392 (Rio Grande do Sul).

FALTA DE TESTES

O TCU constatou que o Dnit não realiza testes necessários para verificar a qualidade dos projetos quando as construtoras entregam a obra.

"Constata-se que é preciso uma atuação mais precisa do Dnit no recebimento das obras sob sua responsabilidade, de modo a evitar a aceitação de serviços com qualidade deficiente", afirma o relator, ministro José Múcio Monteiro.

Monteiro deu prazo de 90 dias para o Dnit apresentar estudos que definam parâmetros mínimos para aceitar as obras. Esses parâmetros terão que contemplar testes de qualidade no pavimento.

O Dnit disse que, "quando receber oficialmente o acórdão, vai analisar todas as questões envolvidas e tomará as providências que se fizerem necessárias dentro do prazo determinado pelo TCU. Sem a análise detalhada da área técnica, o órgão não vai se pronunciar sobre o tema". (FSP)