Terra Santa já acessou mais de 400 mil reais em recurso gerados pela concessão Florestal

Funcionamento da Usina de Castanha de Urubutinga e construção de uma sede para a Semma de Terra Santa estão entre os bens e serviços adquiridos a partir dos recursos da Concessão Florestal. 

Dizem que a união faz a força, o dito popular ganha veracidade cada vez que pessoas simples de comunidades tradicionais e ribeirinhas conquistam direitos, como o acesso aos recursos oriundos de repasses da concessão florestal, adquiridos por meio de ações sólidas oriundas da parceria entre o Governo (Serviço Florestal Brasileiro e Prefeitura de Terra Santa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente), iniciativas como o Programa Territórios Sustentáveis e da organização social Imaflora.

O acesso a R$ 430 mil reais foi realizado em Terra Santa em áreas que estão dentro das unidades de manejo florestal da Flona Saracá-Taquera, conforme a lei nº 11.284/06 que estabelece as normas para o pagamento do recurso por empresas que possuam a concessão para o manejo da madeira. Desde 2018, Terra Santa está apta a receber os recursos oriundos da concessão florestal, mas este foi um longo processo, iniciado em 2009 e retomado em 2016 com oficinas realizadas pelo Programa Territórios Sustentáveis, que desde 2015 atua com ações de apoio desenvolvimento territorial sustentável nos municípios de Terra Santa, Faro e Oriximiná  que neste processo contou com a parceria do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Conselhos Municipais de Meio Ambiente de Terra Santa e dos municípios de Faro e Oriximiná.

A perspectiva é que até 2020 sejam repassados cerca de 5,7 milhões de reais, objetos dos contratos de concessão florestal para serem utilizado na gestão ambiental e promoção de atividades florestais nos três municípios. Em Terra Santa, a Secretaria de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Meio Ambiente conseguiram se adequar e atender as exigências que vão desde manter ativo o Conselho Municipal de Meio Ambiente até a elaboração do plano de aplicação dos recursos para a promoção do uso sustentável dos recursos naturais.

Com o primeiro repasse, realizado em 2018, no montante de R$ 81 mil reais, foram  em capacitações, fortalecimento institucional das associações comunitárias, compra de equipamentos para o funcionamento de uma usina de beneficiamento de Castanha em Urubutinga, construção de linha de transmissão de energia elétrica, Já o segundo repasse, no valor de R$ 350 mil reais, será destinado à construção de uma nova sede da Semma e compra de um veículo para apoiar ações de combate a ilícitos ambientais, como já foi realizado no município de Faro, que também teve acesso aos recursos da concessão florestal com apoio do Programa Territórios Sustentáveis .

Dentro das ações do Programa Territórios Sustentáveis, o acesso aos recursos da Concessão Florestal foi possível por meio de ações integradas dos eixos Gestão Pública, que atuou no diálogo junto a Prefeitura, facilitando os convênios e apoiando os processos de licitação; Gestão Ambiental e Desenvolvimento Econômico, que atuou nas questões do uso sustentável da floresta e fomentação de renda, e Capital Social, que realizou oficinas e capacitações voltadas de fortalecimento institucional e empoderamento das associações.

O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN) e parceria da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). Nessa iniciativa também contamos com a parceria do Imaflora e da Fundação Moore.

Quer saber mais sobre o Programa baixe nosso aplicativo http://applink.com.br/app.pts disponível também no Play Store.

Por: Martha Costa – Assessora de Comunicação da Ecam.

Foto Arquivo.