Opinião: Dilma Rousseff, CPMF nem que a vaca tussa...

Por: Pedro Cardoso da Costa*

Nos últimos dias, nas suas chamadas entrevistas coletivas em que só ela fala, a presidente da República tem defendido a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras a CPMF, o chamado imposto sobre o cheque.

Começou com muito disfarce, como sói acontecer em todas as medidas impopulares, mas agora ela defende esta contribuição e, como sempre, com um ar meio que de deboche e transferência de culpa à sociedade, que não participou desse banquete. Como se dissesse: ou vocês aprovam o imposto ou será pior para vocês. Prometo que não direi o que diria se estivesse num campo de futebol.

Apesar de a sociedade brasileira ter fama – e ser mesmo – passiva demais com relação aos abusos de autoridades, alguns sinais ultimamente trazem a certeza de que não permitirá a volta desse e de nenhum aumento mais de imposto para sair da crise em que, segundo o governo, o mercado internacional nos colocou.

Ninguém tem a fórmula mágica, mas aí vão algumas medidas que os governos deveriam tomar e nunca mais falar de aumento ou de novos impostos.

Não criar mais nenhum cargo efetivo de carreira. Quem acessa o site do governo federal, no link de legislação, todo dia tem uma nova lei criando vários cargos burocráticos. Com o uso adequado de tecnologia, alguns deveriam ser extintos ou transformados. Além disso, o governo teria que extinguir logo aqueles 3 mil cargos comissionados dentre os quais, segundo o Jornal O Globo, pouco mais de 300 tinham sido extintos. Também deveria ampliar a extinção de 15 mil cargos comissionados e extinguir mais 20 ministérios.

Os estados deveriam limitar suas secretarias ao máximo de 10; e na esteira do governo federal extinguir mais de 80%, 90% dos cargos comissionados. As prefeituras com mais de 500 mil habitantes limitariam suas secretarias ao máximo de 5 a 7. Abaixo dessa população, deveriam manter uma secretaria de Educação, uma de Esporte, Cultura e Lazer e mais uma para englobar todos os outros ramos de atividade. Isso sendo muito benevolente.

Acabar com esse monte de passagens para passeios de políticos disfarçados de participação em cursos, palestras, seminários e similares. Mais ainda, acabar com o leva-e-traz de políticos para as suas chamadas bases eleitorais com aviões da Força Aérea Brasileira - FAB. Essa extinção abrangeria todos os cargos. Quando realmente indispensável, pagar passagem em avião de carreira em classe econômica. E já seria prejuízo na certa!

Restringir a utilização de carros oficiais aos ministros e aos chefes dos poderes. Basta considerar que os servidores comuns pagam do próprio bolso seu trajeto de ida e volta ao trabalho. Extinguir todos os canais de TVs de assembleias legislativas, de câmaras municipais e de outras instituições. Manter apenas a TV Justiça.

Também deveriam acabar com despesas injustificáveis atualmente, como quotas de despesas de correios; telefones. Acabar com todos os contratos de servidores de cafezinho, lanches e similares em todos os níveis nas três esferas de governo. A não ser a cultura de seres superiores, não há nenhuma explicação plausível a justificar que um funcionário precise servir água a ministros do Supremo, a ministros de Estado, nem a governadores. Coloca a água à disposição e quem quiser se sirva.

Cortar, ainda, os aluguéis de imóveis, de automóveis, de outros equipamentos, cuja necessidade, na maioria das vezes, é somente a de favorecer os proprietários. Tomando-se essas medidas já seria um bom começo, mas teria muito a seguir enxugando...

*É Bacharel em direito