NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM

Civilista Rolf Madaleno fala de sucessões e o novo CPC, nesta sexta-feira (27), na OAB Santarém.

Nesta sexta (27), será realizado o curso “SEXTA DA FAMÍLIA: O NOVO CPC NO DIREITO DAS SUCESSÕES” das 8h30 às 10h30 na sede da OAB Subseção de Santarém com carga horária de 2 horas. O curso será ministrado pelo advogado Rolf Madaleno que é especialista em Direito de Família e já esteve em Santarém, em evento do IBDFAM. É Professor consagrado em diversas universidades do país e autor de inúmeras obras de referência nacional. O curso encerra as atividades telepresenciais do mês de novembro, a inscrição é R$ 10,00 e pode ser feita na sede da ordem ou pelos telefones (93) 3522-4288 / (93) 99122-2144.

Mauricio Cunha estará na OAB Santarém (Novo CPC), neste sábado (28)

A OAB Santarém, a ESA-OAB/PA e o Instituto IMADEC darão prosseguimento ao Curso ‘Novo Código de Processo Civil”, amanhã, (28), com aulas do jurista Maurício Cunha, que falará sobre “RECURSOS E AÇÃO RESCISÓRIA”, no período de 8h30 às 17h30, com intervalo. A data anterior foi alterada devido a divergências na agenda de Cunha, que é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/Campinas). Doutor em Direito Processual (PUC/Minas). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" (PUC/Minas). Professor de Direito Processual Civil do Complexo de Ensino Renato Saraiva e membro do IBDP.

Prova objetiva do 18º Exame de Ordem Unificado

Os bacharelandos e Acadêmicos de Direito devem estar atentos, pois neste domingo (29) ocorrerá a prova objetiva da 1ª fase do 18º Exame de Ordem Unificado da OAB. O exame será realizado no Instituto Esperança de Ensino superior (IESPES), iniciando impreterivelmente às 12h00, horário local, ou seja, às 13h00, no horário oficial de Brasília (horário de verão).

O Exame de Ordem Unificado é a avaliação a que se submetem, por força de lei, os bacharéis e Acadêmicos de Direito, onde demonstram que possuem a capacitação, os conhecimentos e as práticas necessárias ao exercício da advocacia.

TRT8ª Região PA/AP realiza sessão descentralizada em Santarém

Aconteceu na ultima terça-feira (24), no Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ ULBRA) uma sessão descentralizada da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PA/AP. Essa é a 3ª vez que a cidade sedia o evento, ao todo, foram julgados 23 processos trabalhistas, sendo 9 de Santarém, 6 de Altamira, 4 de Óbidos e 4 de Itaituba.

O desembargador e presidente da 2ª Turma do TRT, José Eliziário Bentes, iniciou a sessão destacando a importância da mesma para a região, “estamos cumprindo um mandamento constitucional, regimental e mais do que isso, estamos nos aproximando da população, do jurisdicionado, do cidadão que nunca teve, ou nunca teria a oportunidade de assistir um julgamento em um tribunal”. Todos os 23 processos se iniciaram nas varas do trabalho aqui da Região Oeste do Pará, o presidente do TRT8 ainda ressaltou “a sessão é publica e os advogados que militam na região puderam comparecer para fazer a sustentação oral dos seus recursos e, as partes desses processos também podem assistir, assim como os estudantes”.

O evento também contou com a presença de Desembargadores que integram a turma de Belém, a presença dos magistrados na região viabiliza as partes o acompanhamento mais próximo do julgamento de seus processos.

Sobre a Sessão, o Desembargador da 2ª Turma, Vicente Malheiros da Fonseca, discorreu que “existe um dispositivo na constituição federal, a emenda nº​ ​45/2004 da reforma dos judiciários que diz que as varas podem fazer itinerância e o tribunal pode se descentralizar, para dar maior acesso ao jurisdicionado em todas as fases do processo, para que assim o tribunal e a justiça não sejam um órgão fechado” o Desembargador ainda explicou que com a descentralização “os advogados podem fazer as defesas de seus clientes aqui mesmo em Santarém, assim a justiça fica mais acessível e proporciona esse acesso para democratizar e se tornar mais próximo do jurisdicionado para que ele possa fazer suas próprias criticas” finalizou.

O presidente da OAB subseção de Santarém, Ubirajara Bentes destacou a importância social e acadêmica do evento “A vinda da Colenda 2ª Turma aproxima concretamente o Tribunal dos jurisdicionados, abrindo; aos Advogados a possibilidade real de defenderem suas teses recursais, oralmente, sem a necessidade de se deslocarem à capital”. Continuou, “assistir a sessão descentralizada é beber literalmente conhecimento jurídico, é a possibilidade dos acadêmicos de direito de participarem de uma audiência em nível de 2º grau, ou seja, de uma sessão de julgamento de processos que dificilmente os estudantes teriam no dia-a-dia acadêmico, terão aqui a oportunidade de ver na prática aquilo que eles aprendem nos livros” concluiu.

Presidente da OAB Santarém destaca a importância das parcerias com o TRT8-PA/PA

Na terça-feira (24) na sessão Descentralizada do TRT8-PA/PA o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes, agradeceu o apoio que a subseção santarena vem tendo do TRT8-PA/PA, com a luta pelo projeto de ter as duas Varas trabalhistas funcionando em um só lugar. “A partir de janeiro com o apoio dos magistrados trabalhistas, dos Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho, nós finalmente teremos a união das duas turmas da justiça do trabalho.” Disse o presidente e ainda destacou que “a luta da OAB pela construção do Fórum Trabalhista de Santarém que teve o projeto oficial de construção apresentado no ano passado às autoridades e sociedade civil santarena, pela ex-presidente do TRT8-PA/PA, Odete de Almeida Alves, agora teve algumas alterações, e foi aprovado por todos”. Segundo o presidente, em 2016, deverá ocorrer a licitação para a construção do Fórum, que será um lugar digno para que a Magistratura, Advocacia e Ministério Público do Trabalho e, especialmente, os jurisdicionados tenham um lugar mais digno.

OAB debate “Violência Doméstica” na RBA TV

Na ultima segunda-feira (23) o advogado Marcos Nadalon, representou a OAB Subseção de Santarém no programa Brasil Urgente da RBA TV para falar sobre as leis que resguardam as mulheres contra a violência doméstica, usando o caso concreto que aconteceu no ultimo final de semana, onde o ex-companheiro matou a ex-parceira a pauladas no bairro do São Francisco. O advogado discorreu sobre as leis que protegem as mulheres contra a violência física e psicológicas, e as medidas usadas contra os atos. “A OAB é representante da sociedade e, é nosso dever proteger e instruir os cidadãos quanto aos seus direitos” enfatizou Nadalon.

A psicóloga Angela Maciel também participou da entrevista onde debateu sobre “Marias do Pará” o órgão que cuida das mulheres paraenses. O dia 25 de novembro é comemorado o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, em homenagem ao primeiro Encontro Feminista da América Latina e Caribe realizado na cidade de Bogotá em 1981, como justa homenagem a “Las Mariposas”, codinome utilizado em atividades clandestinas pelas irmãs Mirabal, heroínas da República Dominicana brutalmente assassinadas em 25 de novembro de 1960.

Câmara de Santarém debate “Violência contra a mulher”

Aconteceu na terça-feira (24), uma audiência pública na Câmara Municipal de Santarém para tratar sobre a violência contra a mulher. Representantes de várias entidades femininas participaram da audiência que teve como autora a vereadora Ivete Bastos (PT), a advogada Leila Paduano esteve presente representando a Subseção santarena, na ocasião um dos temas levantado foi “Cidade segura para as mulheres”, exemplificando a falta iluminação publica, outro assunto levantado foi para que a Delegacia da Mulher funcione de forma efetiva, todos os dias da semana. A advogada Leila ainda defendeu o fato da OAB já ter mandado ofício para que a delegacia funcione 24 horas por dias, e se comprometeu em reiterar o pedido.

Em outra ocasião a advogada Leila participou da manifestação “Lanternaço” na segunda-feira (23), que com lanternas nas mão, as mulheres saíram nas ruas, o movimento visa chamar atenção das autoridades quanto a falta de iluminação publica, “sabemos que com a ausência de iluminação nas ruas da cidade quem são as mais prejudicadas são as mulheres que ficam vulneráveis a abusos” contou a advogada. O protesto aconteceu próximo ao Shopping Rio Tapajós.

Fonte: OAB - Subseção de Santarém