Programa Territórios Sustentáveis promove seminários de validação de dados

Após três meses de coleta de dados sociais, ambientais e de gestão pública nos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro, o Programa Territórios Sustentáveis realiza em cada município a etapa de validação dos diagnósticos, com o envolvimento dos atores que participaram das pesquisas. O primeiro seminário ocorreu de 9 a 13 de novembro, com os dados coletados pela Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam). O próximo ocorre nos dias 24, 26 e 27, com os dados colhidos pela Agenda Pública. O programa tem parceria e conta com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN).

De acordo com a engenheira agrônoma Renata Freire, que já realizou o seminário, o momento é de refletir coletivamente sobre o significado dos dados, analisá-los e pensar propostas para o futuro. Foram consultadas 68 organizações nas três cidades, entre sindicatos, associação de agricultores, colônia de pescadores, associação de mulheres, por exemplo – tanto urbanas quanto rurais. “Aplicamos uma matriz de avaliação para a devolução das informações, a partir de uma metodologia participativa. Foram feitas discussões e validamos com ajustes e correções. Também elaboramos o plano de ação de 2016 a 2020”, explica a engenheira.

Uma breve consideração sobre o cenário, segundo Renata, aponta que as organizações pesquisadas carecem de ajustes, principalmente nas suas prestações de contas e administração de recursos, bem como maior incentivo para capacitação técnica de seus membros, para que possam sair de uma dinâmica predominantemente assistencialista, com vistas apenas aos benefícios sociais, e possam ser protagonistas de suas ações.

O sociólogo Cesar Haag, consultor da Agenda Pública, iniciou em agosto uma pesquisa sobre os diferentes setores da administração pública dos municípios do Programa Territórios Sustentáveéis. Com a cooperação dos gestores municipais foram levantadas informações sobre a estrutura organizacional e administrativa, gestão fiscal, transparência e participação social, gestão de processos, recursos humanos, entre outras que irão compor o Diagnóstico dos municípios.

Paralelamente a Agenda Pública organizou uma seleção dos principais indicadores socioeconômicos dos municípios, relacionados aos Objetivos do Milênio, Desenvolvimento Humano, Progresso Social, entre outros, e segundo o consultor da Agenda Pública, chegou o momento de debater as informações com os gestores municipais:

“O seminário serve para fazermos uma leitura conjunta dos indicadores com os secretários municipais e pessoas ligadas à gestão pública. Queremos entender mais sobre os desafios que eles encontram na gestão pública. Temos algumas pistas e vamos apresentar o que já levantamos e elaborar um plano de trabalho”, diz. 

Programa Territórios Sustentáveis 

O Programa Territórios Sustentáveis tem o objetivo de contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável em Oriximiná, Faro e Terra Santa, municípios do oeste do Pará. O programa, que terá duração de cerca de 15 anos, é realizado pelas ong’s Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Agenda Pública e Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), em parceria e com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN). O Programa está estruturado em quatro eixos: a) Gestão Pública, para apoiar a gestão das prefeituras e secretarias no planejamento de suas políticas e serviços públicos; b) Capital Social, para apoiar as comunidades e lideranças em sua organização; c) Desenvolvimento Econômico: apoio ao desenvolvimento e melhoria da economia por meio das cadeias produtivas desenvolvidas; e d) Gestão Ambiental: apoio direto às secretarias de meio ambiente para garantir a conservação, as licenças de novas atividades nos municípios e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Fonte: Ascom/Territórios Sustentáveis