Dr. Ubirajara: “Varas do Trabalho funcionam em condições precárias”

Presidente da OAB/Santarém diz que Edital do Fórum Trabalhista deve ser lançado este ano

Uma reunião realizada na manhã de terça-feira, 01, na sede da 1ª Vara do Trabalho, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, o presidente do TRT 8ª Região, desembargador federal Francisco Sérgio Silva Rocha e os juízes do trabalho Angélica Bentes e Ney Maranhão, tratou sobre a instalação do Fórum Trabalhista de Santarém, que reunirá as duas Varas do Trabalho num só lugar.

De acordo com o presidente da OAB/Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, posterior a reunião, acompanhados do engenheiro do TRT, Carlos, a comitiva visitou um prédio na Avenida São Sebastião com a Travessa Turiano Meira, onde provavelmente serão instaladas as Varas Trabalhistas em Santarém até início de janeiro de 2016. O edital de licitação para a construção do Fórum Trabalhista, na Mendonça Furtado, deverá ser lançado até final do ano.

“Uma das principais reivindicações da atual gestão da OAB foi a construção do Fórum Trabalhista, que possa agregar as duas Varas do Trabalho, que hoje, estão localizadas muito longe uma da outra”, disse o advogado Ubirajara Bentes.

Em agosto de 2014, a desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Pará (TRT-PA), Dra. Odete de Almeida Alves, apresentou o projeto oficial de construção do novo Fórum Trabalhista.

Segundo o advogado Ubirajara Bentes, atualmente o Município conta com duas varas trabalhistas funcionando em condições precárias.

“O pleito foi muito bem recebido pelo Tribunal e a presidente Odete do TRT esteve em Santarém, no ano passado, onde fez o lançamento do projeto, que foi encaminhado para o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho, mas não foi aprovado em função de ajustes. Foi elaborado o segundo projeto e também não foi aprovado, porque havia uma área destinada a um auditório pra cerca de 200 pessoas. Esse terceiro projeto vai ser apresentado agora dia 22 de setembro pelo presidente do TRT, Dr. Sérgio Rocha”, adianta o presidente da OAB/Santarém.

A discussão sobre a implantação do novo prédio foi iniciativa da OAB Santarém após observar as condições inadequadas do prédio da 1ª Vara, localizado na Avenida Mendonça Furtado e o da 2ª Vara, que funciona em prédio alugado no conjunto da Cohab.

“O projeto contempla não só as determinações como manda o Conselho Nacional de Justiça, de que a construção não pode ter valor superior a R$ 1.800,00, o metro quadrado, como também adaptou a área que seria para o auditório, para depósito de bens apreendidos nas execuções, ou seja, dando a ele uma destinação funcional”, explica Dr. Ubirajara.

Ele acrescenta que para a construção do Fórum Trabalhista já existe emenda no orçamento da União, na ordem de R$ 3.800.000,00 e, que o dinheiro já está à disposição do TRT, esperando somente que seja aprovado e que seja lançado o edital para a execução da obra, que deve ocorrer já no inicio do próximo ano.

“Durante a visita do presidente do TRT, fomos verificar imóveis necessários para adaptação, ou seja, colocar as duas Varas, para desocupar a 1ª Vara da Avenida Mendonça Furtado. Encontramos um prédio que foi feita uma proposta para o proprietário. O engenheiro do TRT também verificou as condições do prédio, que é novo e fica na Avenida São Sebastião. É um prédio de dois ou três pavimentos. Se o proprietário aceitar a proposta do Tribunal, esse prédio vai ser alugado para sediar, durante um período entre um ano e meio e dois anos, para que seja construído o novo Fórum Trabalhista de Santarém”, ressalta Dr. Ubirajara Bentes Filho.

Ele destaca que o novo Fórum Trabalhista de Santarém é um sonho dos advogados, do jurisdicionário e de toda população do Oeste do Pará. “Vamos ter melhores acomodações para os advogados e para o magistrado. Hoje, quem for na 1ª ou na 2ª Varas vai ver que as pessoas ficam em situação desconfortável aguardando atendimento. Isso é mais uma tarefa que será cumprida pela OAB/Santarém”, garante Dr. Ubirajara.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Segundo o advogado Ubirajara Bentes, a cidade ganha com melhor prestação de serviço ao jurisdicionado. “Se você tem o cidadão melhor atendido, com a justiça mais célere, melhora em todos os setores. Com segurança trabalhista, o empresário se sente mais seguro, com mais estrutura, com melhor atendimento”, informou.

A nova sede deve funcionar onde atualmente é a 1ª Vara, na Avenida Mendonça Furtado, entre Luís Barbosa e Antônio Justa. O Fórum vai abrigar as duas Varas Trabalhistas do Município.

CIRCUITO OAB: No dia 19 teremos acontece o 5º Circuito OAB, etapa de Santarém. Serão 7 quilômetros de corrida e 3,5 quilômetros de caminhada. O evento inicia as 17h30, em frente à sede da OAB, na Avenida Presidente Vargas. Depois de percorrer a orla da cidade, o evento encerra também em frente a OAB.

“Teremos a categoria da área da Justiça, da advocacia, magistratura, Ministério Público. Teremos a categoria da comunidade e dos militares. A grande novidade é que os militares que participarem tanto da corrida quanto da caminhada serão premiados. É o único circuito oficial de caminhada e corrida da OAB, na região Oeste do Pará”, destaca o presidente da OAB/Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho.

CURSO DO NOVO CPC: Está confirmado para o dia 26 de setembro o início do curso do novo Código de Processo Civil (CPC) brasileiro. Já a conclusão do curso está previsto para acontecer no dia 07 de novembro deste ano. “Já estamos com cerca de 120 inscrições fechadas. Virão à Santarém mais de quatro juristas e magistrados com obras lançadas, inclusive, dois deles participaram da elaboração do novo Código de Processo Civil. Isso é muito bom para a advocacia, para a academia e para todos os operadores de Direito. Vão ser realizados em quatro sábados seguidos. É uma parceria da OAB/Santarém, com a Escola Superior de Advocacia”, enfatiza Dr. Ubirajara Filho.

Por: Manoel Cardoso

Fonte: RG 15/O Impacto