Workshop discute ações de combate ao trabalho infantil em Santarém

Data da Pauta: 16/09/2015 09:00:00

Expira em: 17/09/2015 17h00

Local: Auditório do Hotel Barão Center

Endereço: Avenida Rio Branco, nº 344 - Santa Clara

Contatos: Inara Soares (Ascom Seaster): 98895-6758

Com o objetivo de qualificar gestores e profissionais da Rede de Proteção e Sistema de Garantia de Direitos para Erradicação do Trabalho Infantil, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) promove nesta quarta, 16, e quinta-feira, 17, em Santarém, o V workshop "Dialogando para construir ações estratégicas intersetoriais de Prevenção e Enfrentamento do Trabalho Infantil no Estado do Pará". O encontro é voltado para profissionais das regiões do Tapajós e Baixo Amazonas.

O workshop possibilita a discussão de diretrizes para elaboração de ações estratégicas de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil, com a intenção de estimular a integração da rede socio-assistencial. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos, sendo que a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz.

Para receber o recurso do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), 87 municípios paraenses assinaram um Termo de Aceite com o governo federal para ações estratégicas do programa. O recurso recebido pelos municípios é calculado de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam um avanço importante no combate ao trabalho infantil entre os anos de 2012 a 2013. Nesse período, 438 mil crianças e adolescentes saíram dessa condição, e dentre os fatores que contribuíram para essa queda estão o aumento de oportunidade de trabalho para os adultos e os programas de transferência de renda.

Fonte: SEASTER