Seicom e UFPA formalizam parceria que beneficiará 20 municípios paraenses

Maria Amélia Enríquez e Carlos Maneschy realizaram a

 assinatura simbólica do termo aditivo de

 cooperação técnica entre as duas instituições

A titular da Secretaria de Estado da Indústria Comércio e Mineração (Seicom), Maria Amélia Enríquez, e o reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Carlos Maneschy, assinaram um termo aditivo de cooperação técnica, nesta terça-feira (22),  entre as duas instituições. O documento, que na prática já está em vigor há um mês, institui as ações do programa Territórios com Mineração.

 O programa trata-se de um projeto de extensão financiado com recursos da Taxa Mineral do Estado, que vai levar quatro cursos de 30 horas cada para gestores, assessores, empresários, lideranças comunitárias e outros atores sociais que atuam em municípios sob a influência da extração mineral.

Para Maria Amélia, a educação é um dos fatores fundamentais para que as populações saibam lidar com os benefícios e os impactos da mineração. Como pesquisadora, ela visitou países de intensa atividade mineradora como o Chile e o Canadá. A intenção é levar os mais atualizados conhecimentos da área para a população dos municípios onde a mineração existe ou impactará de alguma forma.

O programa de extensão será executado pelo Núcleo de Meio Ambiente (Numa), sob a coordenação do professor Juan Hoyos, e consiste nos seguintes cursos: 1) Legislação Mineral, Legislação Ambiental e aspectos tributários; 2) Responsabilidade socioambiental; 3) Desenvolvimento Socioeconômico; e 4) Planejamento Estratégico de Município Minerador.

“O ciclo da mineração é uma janela de desenvolvimento que se abre por pouco tempo, e só poderá ser usufruída por quem tem as habilidades e os conhecimentos necessários para poder fazer isso”, explica Maria Amélia, cuja tese de doutorado trata exatamente sobre o potencial de desenvolvimento dos municípios mineradores.

A equipe do Numa também desenvolverá vídeos didáticos e programações como palestras de abertura em oito municípios de todas as regiões do Estado. No total, mais de 20 municípios serão beneficiados. Em breve o Núcleo divulgará o calendário e as formas de inscrições para os interessados.

A reunião na UFPA contou com a presença do professor Juan Hoyos e do coordenador técnico da Seicom José Pastana. A ação faz parte das diretrizes do Plano Estadual de Mineração (PEM-2030), lançado em abril pela Seicom.

Elielton Amador

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração