Juiz decide por pagamento de royalties bem inferior ao reivindicado pela Motorola, relativo ao suposto uso de tecnologia sua no console Xbox
SEATTLE - A Microsoft saiu vitoriosa no primeiro de dois julgamentos de patentes contra Motorola Mobility — unidade do Google — na quinta-feira, quando um juiz federal de Seattle bateu o martelo favorecendo-a amplamente.
O juiz James Robart em Seattle disse que a Microsoft devia apenas uma fração dos royalties que a Motorola tinha reivindicado pelo uso de tecnologia sua no console Xbox.
A Motorola pleiteou até US$ 4 bilhões ao ano pelo uso de suas patentes de celular e vídeo, enquanto a Microsoft argumentou que sua rival merecia apenas cerca de US$ 1 milhão por ano. Robart decidiu que o pagamento apropriado seria de cerca de US$ 1,8 milhão.
A Microsoft saudou o resultado: “Esta decisão é boa para os consumidores, pois garante que tecnologias patenteadas comprometidas com normas continuam a ser acessíveis para todos”, disse David Howard, do Conselho Geral da Microsoft, em um comunicado.
Um representante da Motorola não pode ser imediatamente contatado para comentar o assunto.
A decisão é um duro golpe para o Google, que comprou a Motorola Mobile por US$ 12,5 bilhões, em parte pelo seu estoque de propriedade intelectual. A baixa valorização estipulada pelo juiz Robart torna as patentes da Motorola uma moeda de troca mais fraca para o Google, quando for necessário negociar acordos de licenciamento com outras empresas.
O segundo julgamento de patentes entre as duas companhias, que acontecerá nos próximos meses em Seattle, vai decidir se a Motorola violou o seu dever de licenciar suas patentes designadas como essenciais para a Microsoft em termos justos.
A disputa entre Microsoft e Motorola é apenas uma no escopo de uma ampla batalha sobre quem deterá a tecnologia por trás de smartphones e outros novos dispositivos eletrônicos.
Apple e Microsoft também vêm lutando em tribunais em todo o mundo contra o Google e seus parceiros como a Samsung, que usam o sistema operacional Android em seu hardware.
A Apple afirma que o Android é basicamente uma cópia do seu software iOS para smartphones e a Microsoft detém patentes que alega cobrirem uma série de características do Android.
O caso na Corte Distrital dos EUA, distrito oeste de Washington, é o “Microsoft Corp. vs Motorola Inc., 10-cv-1823”.
Fonte: O Globo
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