Levantamento do TCU aponta riscos de fraude e corrupção em 38 órgãos federais. BASA e SUDAM estão na lista

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou levantamento inédito na quarta-feira (21) por meio do qual aponta que 38 órgãos e entidades federais (veja a lista abaixo), todos com alto poder econômico no governo central, “possuem fragilidades nos controles” em seus contratos. Segundo o estudo, tais níveis de vulnerabilidade sãos “altos” e “muito altos”. As unidades governamentais têm orçamento anual de R$ 216 bilhões, acrescenta o TCU.

O relatório será encaminhado à Presidência da República. O objetivo é que não só o atual governo tome ciência da situação, mas também que os riscos detectados em auditorias sejam comunicados à equipe do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Diversas outras instituições públicas, privadas ou de economia mista (institutos, fundações, hospitais universitários etc), como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), também foram listadas no grupo de risco.

O objetivo foi auferir o grau de exposição a riscos de corrupção e demais desmandos, no que foi chamado de “mapeamento da exposição a riscos”. Foram combinados os “fatores de riscos” (poder econômico e de regulação) com os “índices de robustez dos controles”.

O levantamento está detalhado em parecer, representado na ilustração abaixo, que foi apresentado pela ministra Ana Arraes e aprovado pelo plenário do TCU, por unanimidade, na quarta-feira (14) da última semana. O arquivo completo do material veiculado no site do Tribunal, com relatório individual sobre cada órgão, só estará disponível na próxima segunda-feira (26).

Veja a lista com as principais instituições listadas:

– Petrobras

– Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

– Transpetro

– Banco Central do Brasil (BCB)

– Infraero

– Banco da Amazônia (Basa)

– Advocacia-Geral da União (AGU)

– Controladoria-Geral da União (CGU)

– Ministério das Cidades

– Ministério do Turismo

– Ministério da Saúde

– Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

– Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)

– Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)

– Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

– Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur)

– Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

– Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

– BNDESPar (parcerias BNDES)

– Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)

– Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

– Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

– Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)

– Fundação Nacional do Índio (Funai)

– BB Seguridade

– Banco do Nordeste do Brasil (BNB)

– Empresa Gestora de Ativos (Emgea)

– Agência Nacional de Águas (Ana)

– Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

– Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame/Subsidiária BNDES)

– Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

– BB Gestão de Recursos – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (BBDTVM)

– Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFiae)

– Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM)

– Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A (CeasaMinas)

– Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNocs)

– BB Tecnologia e Serviços

– Casa da Moeda do Brasil (CMB)

– BB Consórcios

– Comano da Marinha (CM)

– Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

– Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)

– Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)

– Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

– Liquigás (distribuidora da Petrobras)

– Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)

– Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

– Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

Fonte: Congresso em Foco