Iniciado processo de licenciamento de roçado no município de Juruti

Emissão das licenças será feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que promete fiscalização para garantir o cumprimento das exigências.

Iniciou nesta segunda-feira (4), na secretaria municipal de Meio Ambiente de Juruti, oeste do Pará, o processo de licenciamento de roçado. Todos os trabalhadores e produtores rurais que atuam com a agricultura familiar, pecuária ou qualquer atividade que cause desmatamento devem procurar a Semma para buscar as licenças necessárias.

Para obter licenciamento de roçado, os produtores devem comparecer munidos dos seguintes documentos: Histórico de posse ou documento de posse (cópia), declaração da comunidade se for fora de assentamento (cópia), declaração da Associação se tiver na área de assentamento (cópia), documentos pessoais: RG e CPF (cópia), somente emissão de licença Municipal em mata secundária, emissão do DAM (taxa de 19,21 – hectares) e cópia do DAM pago para receber a licença.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Expedito Repolho, todas as licenças serão fiscalizadas para que não haja nenhum tipo de irregularidade. “Como o município de Juruti tem o status de município verde, o Imazon tem nos cobrado uma maior fiscalização e monitoramento das áreas, temos que emitir relatórios, então o nosso papel é orientar todos esses trabalhadores para que não haja problemas futuros até mesmo com o Ministério Público. Pedimos também que tomem muito cuidado com as nascentes e as margens dos igarapés e riachos”, disse.

A Semma está localizada na Tv. Turíbio Vieira, s/n, Centro, entre Joaquim Gomes do Amaral e Marechal Rondon.

Fonte: Juruti, Santarém