TRE alinha ações com as forças de segurança para coibir crimes eleitorais

Para garantir à população paraense o exercício do direito ao voto nas Eleições deste ano, as forças de segurança pública do Estado do Pará estão fazendo os últimos ajustes para o pleito. Na manhã desta quarta-feira, 01, a Polícia Militar convidou representantes do Comando de Missões Especiais (CME), Comando de Policiamento Especializado (CPE) e Guarda Municipal de Belém para participar da palestra intitulada “Eleições 2014”, ministrada pelo juiz de Direito Marco Antonio Castelo Branco, membro do Tribunal Regional Eleitoral, que teve objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre crimes eleitorais.

Marco Antônio destacou que a maior preocupação do TRE é de que haja a interação das forças policiais e juízes eleitorais para coibir os principais crimes eleitorais, como a boca de urna, distribuição de brindes e compra de votos. “Nossa recomendação, principalmente no interior do Estado, é que haja essa aproximação dos destacamentos do Batalhão da PM com o juiz eleitoral. No TRE, os juízes da corte estarão de plantão durante todo o dia das eleições para tomar as providências que forem necessárias. Esperamos que seja uma eleição tranquila”, afirma.

O magistrado esclarece que a manifestação do eleitor é livre e afirma que não há problemas se ele quiser comparecer, inclusive em seção eleitoral, portando bandeira, broche ou adesivo do candidato. “O que o eleitor não pode fazer é se reunir com outros eleitores, próximo à seção, uniformizado com a camisa de partido ou de candidato. Ele tem a liberdade de expressar a sua vontade e sua preferência, desde que seja de forma individual e silenciosa”, ressalta.

A tenente coronel da PM Érika Duarte informa que um grande contingente será empregado nas Eleições deste ano, durante a distribuição das urnas, no horário do pleito e na apuração - que ocorrerá no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia. “Teremos efetivo a postos em todos os locais de votação, com policiamento a pé, viaturas e motoclicletas, além do apoio da Guarda Municipal nas escolas. Somente nas operações de segurança programadas para a Região Metropolitana foram destacados cerca de três mil soldados da PM”, diz.

A Polícia Federal também estará atuando nas operações de segurança. Segundo André Ribeiro, chefe da Delegacia de Defesa Institucional da PF, a instituição estará à disposição da justiça eleitoral para cumprir eventuais mandados de busca. “Se durante as eleições a PM, que estará atuando ostensivamente nas ruas, se deparar com situações que configurem crime eleitoral, como boca de urna, compra ou negociação de votos, transporte de eleitores para os locais de votação e outras similares, poderá conduzir os envolvidos nesses delitos à sede da PF, localizada na Avenida Almirante Barroso. Teremos duas equipes de plantão permanente na superintendência. Se configurado o delito, será lavrado um auto de prisão em flagrante, que será encaminhado à justiça eleitoral”, afirma.

Operação integrará mais de 20 mil profissionais

Segundo o secretário adjunto de Gestão Operacional da Segup, coronel Mário Solano, as operações ocorrerão de forma integrada, envolvendo mais de 20 mil profissionais do Sistema Público de Segurança e entes federados, entre os quais Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Guarda Municipal, Exército Brasileiro e Polícias Federal e Rodoviária. Somente a PM disponibilizará um contingente de 12 mil homens, que se somarão a outros 5.500 do Exército Brasileiro, que estarão presentes com suas tropas em 56 municípios. “Os colégios eleitorais que concentram os maiores pontos de votação também terão a segurança reforçada com a participação desse efetivo", afirma.

O secretário adjunto ressalta que as pessoas devem estar atentas ao cumprimento da lei, pois os que infringirem as normas estarão sujeitos às penas previstas pela justiça eleitoral. Além dos crimes mais frequentes, como boca de urna, condução de eleitores e corrupção eleitoral, ele chama a atenção para o cumprimento da chamada Lei Seca. “A partir da meia noite de sábado até as 17h de domingo, os estabelecimentos estão proibidos de vender qualquer bebida alcoólica. Também informamos que é proibida a realização de carreata no dia do pleito”, alerta.

Solano acredita que todo o trabalho integrado de segurança contribuirá com o sucesso das eleições. “Nossas expectativas são as melhores. Além de um grande aparato de segurança, observamos a sociedade mais consciente de seus deveres e direitos. Acreditamos que teremos uma grande festa da democracia”, diz. 

Fonte: Ag. Pará