Novas unidades policiais reforçam segurança no interior

Municípios de todas as regiões do Estado receberam, ao longo dos últimos anos, reforços importantes para a segurança, que permitiram não só a ampliação da estrutura física de unidades policiais, mas também a melhoria do atendimento da população. Em obras, mais de R$ 170 milhões foram aplicados somente este ano pelo Governo do Estado. O investimento possibilitou, por exemplo, a construção e reforma de 20 quartéis e de 44 delegacias, além da entrega de quase 30 Unidades Integradas Pro Paz (UIPP), que congregam em um único espaço as Polícias Civil e Militar e atendimento social.

Uma das últimas UIPPs entregues foi a de Vigia, no nordeste do Estado, na sexta-feira, 17. A unidade representou um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão. Recentemente também foram inauguradas as UIPPs de Concórdia do Pará; Quatro Bocas, em Tomé-Açu; Moju; Rio Maria e do bairro do Tapanã, em Belém. Até o final do ano, novas inaugurações estão previstas nos municípios de Almeirim, Quatipuru, São João da Ponta, Eldorado dos Carajás, Brejo Grande do Araguaia, Melgaço, Cachoeira do Piriá, Terra Santa, Canaã dos Carajás e no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira.

Das mais de 80 novas unidades policiais já entregues à população, cerca de 90% estão localizadas em municípios do interior paraense, reforçando a presença das instituições de segurança em todo o Estado. Outras 35 unidades estão em construção e, destas, 22 são UIPPs. O tipo de unidade integrada, aliás, tem sido o modelo adotado nos últimos anos pelo Governo. Outras 17 delas estão em processo de licitação. Além disso, como forma de reforçar ainda mais o interior, com a posse dos aprovados no último concurso público da Polícia Civil do Pará, todos os municípios paraenses agora contam com uma equipe completa de Polícia Judiciária.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, o processo de interiorização é resultado de um planejamento estratégico, em que está prevista uma série de medidas até 2032, para garantir o fortalecimento da Segurança Pública no Pará. “A ideia é descentralizar a segurança no Estado. Para isto, estamos reforçando o quadro de pessoal e a segurança na capital e indo cada vez mais para o interior. Não só para os municípios, mas também para os distritos. A meta é termos policiais em todos eles. De imediato, por exemplo, já foram criados postos de policiamento em mais de 20 distritos e todos com veículos novos”, destaca.

Frota

Segundo Fernandes, a frota de veículos foi praticamente toda substituída. Atualmente, são mais de mil veículos locados e outros 700 adquiridos, entre carros modelos pálio weekend e ecosport, todos equipados com motor de no mínimo 1.6, ar-condicionado e rastreador; motos de 150 e 300 cilindradas; caminhonetes e unidades móveis e de resgate. “Até um tempo atrás a gente via veículos inadequados, que não serviam nem para rodar dentro da cidade, quanto mais nas vicinais do interior do Estado. Hoje, todos os veículos são adequados”, assegura o secretário, citando ainda a aquisição de lanchas, helicópteros.

Para Luiz Fernandes, o Grupamento Aéreo do Pará, hoje é um dos mais equipados do país. “Ele não fica a dever para quase nenhum outro, porque além de passarmos de duas aeronaves próprias para oito, a atuação é desconcentrada, com aeronaves em Altamira, Santarém, Marabá, Redenção e Belém (que atende também a região nordeste do Estado). Além disso, são aeronaves que dão apoio não só para a segurança pública, mas também para salvamentos. Mais de três mil vidas já foram salvas em razão destas aeronaves”, afirma.

Pelos rios do Estado, também foram deslocadas mais lanchas para reforçar o policiamento. No Marajó, por exemplo, praticamente todos os municípios foram contemplados com embarcações. Municípios de regiões de fronteira também receberam, como Óbidos e Almeirim. “Quem acompanhava os jornais sabe que os roubos eram constantes antes de 2011. Hoje, praticamente a agente não vê mais nenhum tipo deste roubo. É claro que eles ainda existem até porque a quantidade de rios é muito grande, mas isso diminuiu substancialmente, principalmente os grandes”, avalia Luiz Fernandes.

Medidas otimizam atendimento nas seccionais de Belém

A concentração de procedimentos de flagrantes durante o período noturno, finais de semana e feriados, em algumas unidades policiais da Região Metropolitana de Belém resultou no aumento da capacidade de resposta e de atendimento à população. Desde 2011, quando o modelo passou a ser adotado, todas as delegacias estão de portas abertas, 24 horas, para registros de ocorrências e fornecimento e orientações à comunidade. Já os procedimentos de flagrantes, durante a noite, passaram a ser encaminhados para dez centrais, que funcionam em regime especial de plantão para atender as demandas.

O delegado Sílvio Maués, diretor de Polícia Metropolitana, explica que o modelo permitiu que parte do efetivo que trabalhava no período da noite passasse a atuar no expediente. “Com isso, não diminuímos o atendimento de ocorrências nas unidades, muito pelo contrário, nós conseguimos aumentar o número de procedimentos instaurados durante o período noturno, e o volume de inquéritos e de instigações durante o expediente das unidades. Por outro lado, a população continuou tendo portas abertas em todas as delegacias para registrar suas ocorrências”, afirma.

No comparativo com os anos anteriores, dados da Polícia Civil do Pará apontam que o modelo elevou tanto o número de procedimentos instaurados quanto de prisões realizadas. Entre os anos de 2011 e 2012, por exemplo, foram feitas 20 mil prisões e 13 mil procedimentos a mais do que o acumulado nos anos de 2009 e 2010. Naqueles dois anos, segundo o levantamento, foram registrados 112 mil inquéritos e 38 mil prisões, enquanto que em 2011 e 2012, foram instaurados mais de 125 mil inquéritos e o número de prisões saltou para 52 mil. Destas, mais de 10 mil foram de traficantes.

Atualmente, a Região Metropolitana conta com 33 unidades da Polícia Civil. Funcionam como centrais deprocedimentos as unidades de Mosqueiro, Icoaraci, Tapanã, Terra Firme, São Brás, Marambaia, Cidade Nova, Marituba, Benevides e Outeiro. Também funcionam em regime de plantão a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) e a Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). As demais funcionam em regime de expediente para procedimentos (flagrantes e investigações) e 24h para a recepção de demandas da comunidade (boletins de ocorrências).

Tecnologia

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) estudou e está implementando em etapas a ampliação de outra ação que busca melhorar o atendimento à população. Trata-se do projeto "Ponto Cidadão", que dá acesso ao registro de boletins de ocorrência, agendamento para emissão de documentos, registro de furtos e perda de documentos, através de postos rápidos de atendimentos que estão sendo instalados em Belém. Serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), como a verificação da situação de veículos e infrações de trânsito, também serão disponibilizados.

Atualmente, duas Estações de Atendimento e Monitoramento Policial estão funcionando em trechos estratégicos da cidade: na Avenida Almirante Tamandaré com a Avenida Padre Eutíquio, no bairro da Cidade Velha, e na Praça do Operário, no bairro de São Brás. Além das estações, que serão ampliadas para outros pontos, o projeto prevê a instalação de telefones fixos nas seccionais de polícia e um aplicativo para celulares. A filosofia do projeto é de aproximação ao cidadão e transparência na prestação de serviço a atividades ligadas a segurança pública.

As estações também irão ajudar a reforçar a segurança nas áreas onde estão instaladas. Elas estão equipadas com sensor de presença, alto falantes de alta potência, tela touch screen e seis câmeras de alta resolução, com ângulo de 360 graus, que permitem aos técnicos do Centro Integrado de Operações (Ciop) realizar o monitoramento permanente das áreas. As torres foram produzidas com material balístico e à prova de incêndio e funcionam como um ponto de multimídia da área de segurança pública do Governo do Estado.

O projeto também usará como ferramenta o celular. Pelo o smartphone, qualquer pessoa poderá informar a respeito do registro de boletins de ocorrência, nas delegacias, e sobre o atendimento recebido na unidade policial. Também será possível fazer o envio de fotos, reclamações e sugestões. Todo o material será encaminhado à Corregedoria e terá o constante monitoramento da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O aplicativo, que deverá ser lançado brevemente, é desenvolvido pela em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa).