Dívida de gás natural gera risco de apagão em Manaus

A coluna Mercado Aberto, do Jornal Folha de São Paulo, desta quinta-feira (23), informa que a Petrobras ameaça suspender o fornecimento de gás natural para o Amazonas, o que pode deixar Manaus e outros municípios do Estado sem energia elétrica às vésperas das eleições para presidente e governador.

Segundo o jornal, em carta datada de segunda-feira (20), a BR Distribuidora, braço da petroleira, informa que caso não haja "solução amigável" para a quitação da dívida pela Amazonas Energia e Eletrobras até amanhã (24), a Petrobras suspenderá o fornecimento de gás à distribuidora Cigás.

A condição para que isso não ocorra é que seja feito o pagamento prévio correspondente à quantidade de gás solicitada. A dívida já antiga com a petroleira é estimada em cerca de R$ 3 bilhões.

A Petrobras abastece a Cigás, que, por sua vez, repassa o produto à subsidiária da Eletrobras, a Amazonas Energia, que gera a eletricidade e a distribui na região.

Uma cláusula do contrato firmado em 2006 estabelece que, caso o pagamento atrase, a Amazonas deverá quitá-lo diretamente com a Petrobras. Estima-se que a Cigas fique com cerca de 2,5% do valor a pagar.

"A situação chegou ao limite, por isso acho que a carta [da Petrobras] é razoável, embora eu acredite que seja algo protocolar", diz Lino Chixaro, presidente da Cigás.

"Não tem como a Petrobras suspender o fornecimento, isso deixaria 60% da cidade de Manaus sem energia", diz.

Para ele, a Eletrobras também não tem culpa direta. "Com a reforma federal que foi feita no setor elétrico, a Amazonas Energia deixou de dispor dos recursos da CCC."

A CCC (Conta de Consumo de Combustível) é repassada pelo Tesouro Nacional para garantir ao Norte tarifas semelhantes ao resto do país, pois a energia gerada nas usinas da região é mais cara.

"Sem essa receita, ela [a Amazonas Energia] não tem como cobrir o débito", diz.

Em notas, a Eletrobras e a Amazonas Energia informaram que estão, junto com Ministério de Minas e Energia, Secretaria do Tesouro Nacional e BR Distribuidora, em processo de negociação dos débitos referentes ao suprimento de gás.

Outras informações serão fornecidas apenas depois da conclusão do acordo, ainda de acordo com as empresas.

O governo do Estado do Amazonas, por sua vez, relatou que acompanha a situação e que não vê a possibilidade de o fornecimento do combustível ser suspenso.

Outro lado

Procurada pela coluna, a Petrobras informou que "está em negociação com a Eletrobras para o pagamento de dívida relativa ao fornecimento de gás natural ao Estado do Amazonas".

Por meio de uma nota, a petroleira afirma que "o suprimento de gás natural está garantido, visto que o fornecimento se dará pelo pré-pagamento do gás, até que sejam concluídas as negociações".

"A correspondência em questão, que tem caráter confidencial, por se tratar de assunto comercial, faz parte do processo de negociação, e atende a exigência contratual", acrescenta.

A Petrobras informa ainda que não houve qualquer corte de fornecimento de gás no mês de julho.