VERGONHA - Programa é usado como moeda de troca por votos

As denúncias de compra de votos durante o primeiro turno das eleições do Pará foram tantas que indignaram autoridades da Justiça Eleitoral. Em entrevista dada à RBATV, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Leonardo Tavares, afirmou que o cidadão tem que ter consciência de que, no momento que ele vota, ele está escolhendo o futuro de toda uma população. “O cidadão tem que estar consciente de que, a partir daquele momento que ele aperta nos botões da urna, que escolhe um candidato, ele está escolhendo o futuro, o futuro dele, dos filhos, da sua família e da população nacional”, alerta.

Em entrevista à emissora, o procurador eleitoral Alan Mansur diz que a Polícia Federal está investigando os supostos casos de compra de voto. “A Polícia Federal está investigando também vários casos e, com base nisso, os casos que se verificar que, além de uma prática irregular como de compras de votos, existiu essa relação com o candidato, evidentemente o Ministério Público vai entrar com ação contra esse candidato e também pedir a cassação do mandato desse candidato, inclusive ser considerado inelegível para os próximos oitos anos”, afirma.

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Uma das mais frequentes denúncias de compras de votos está relacionada ao programa Cheque Moradia do governo estadual, destinado às famílias de baixa renda para reforma e pequenas construções. Um direito do cidadão que está sendo usado, segundo denúncias, pelo candidato ao governo do estado Simão Jatene como moeda de troca para garantir votos também neste segundo turno.

CORRUPÇÃO

O esquema de corrupção envolve desde servidores públicos ligado ao governador, lideranças comunitárias, engenheiros e donos de lojas de materiais de construção.

Para acelerar o processo de cadastro das pessoas beneficiadas pelo programa, foram dispensadas várias verificações obrigatórias. Depois de protocolado, a entrega acontece em no máximo 48 horas, no auditório da Companhia de Habitação do Pará (Cohab).

Para se ter uma ideia, na sexta-feira que antecedeu a votação do primeiro turno, mil cheques foram entregues a eleitores de Jatene. Só uma liderança comunitária teria concedido 15 mil Cheques Moradia.

A forma como o crime acontece é tão absurda que, para este segundo turno, o menor valor estipulado é de R$ 10 mil. Segundo acusações, as pessoas no ato das inscrições ficam sabendo que precisam colocar bandeiras e cartazes do tucano na frente das casas para identificação dos fiscais, geralmente um engenheiro, que só então confirmam a aprovação ou não.

As entidades comunitárias contratadas pelo governo através da Cohab, na região metropolitana de Belém, usam nomes fictícios e são totalmente informais, segundo denúncias. Em alguns casos, o líder comunitário cobra um taxa extra de R$ 300 do interessado e deixa claro que do valor liberado pelo menos R$ 3 mil devem ser entregues aos engenheiros, que também levam a sua parte na fraude montado na gestão da ex-presidente da Cohab Noêmia Jacob, hoje titular da Cosanpa, e João Hugo Barral, responsável pela continuidade do crime.

O esquema fraudulento recebe suporte da diretora Cláudia Zaidan e da arquiteta da Seduc, cedida para a Cohab. Mônica Dantas Coutinho, diretora do Credcidadão, é a ligação entre a Cohab e o gabinete do governador. Para atuar com as lideranças nos bairros, a indicada do governador foi Sônia Massoud.

Atividades do Cheque Moradia continuam

O programa, criado há dez anos, cadastrou no Estado centenas de empresas que vendem material de construção para aceitação do benefício, mas o que acontece hoje é que muitas não entregam o material de construção. Na verdade, estão servindo como banco de troca de dinheiro, cobrando para isso uma taxa de 30% do valor total do cheque.

Outras lojas até oferecem os produtos, mas com preços superfaturados em até 100% em relação a valores de mercado. Os donos de lojas podem ser acusados por crime de evasão fiscal, já que têm abatido do ICMS valores de produtos superfaturados. Muitos empresários já pediram o descredenciamento do programa por preverem a explosão de mais um escândalo.

Mesmo com as denúncias feitas pelo DIÁRIO, de uso do Cheque Moradia para a compra de votos, a Cohab não paralisou as atividades do programa, muito pelo contrário. Ontem, o DIÁRIO acompanhou o movimento na porta do órgão e estima que só pela manhã cerca de mil pessoas estiveram na companhia. Um detalhe: para evitar filas que chamem a atenção das autoridades eleitorais, todas as pessoas são levadas para dentro da companhia, para o chamado espaço de acolhimento, na parte de trás do prédio, normalmente usado pelos funcionários no intervalo do almoço. É nesse espaço que o Cheque Moradia é distribuído.

Fonte: Diário do Pará