EMPOSSADOS OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O prefeito Alexandre Von empossou na segunda-feira (29) os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. A realização do processo de escolha dos conselheiros ocorreu no último dia 12. O novo colegiado possui mandato de dois anos (2014-2016).

O Conselho é composto por oito membros em representação paritária entre entidades governamentais e não governamentais, sendo quatro conselheiros representantes de instituições governamentais e quatro conselheiros representantes de entidades não governamentais.

De acordo com a secretária de Trabalho e Assistência Social, Zuíla Wanghon, o conselho possui o objetivo de promover a assistência social, de forma integrada às políticas setoriais, visando o enfrentamento da pobreza, para atender às demandas do público da assistência social.

Para o prefeito Alexandre Von, a política de assistência social deu um salto no que diz respeito à qualidade dos serviços. “Por isso a importância dos Conselhos. Há 21 meses nós tínhamos apenas quatro CRAS, hoje temos oito. Ganhamos um Centro POP para atender à população em situação de rua. É inegável o papel do Conselho de Assistência Social, que tem tanta importância quanto o Conselho de Saúde ou o Conselho de Educação”, observou o prefeito.

VALE CULTURA SERÁ LANÇADO NESTA TERÇA-FEIRA (30) EM SANTARÉM

Nesta terça-feira (30), às 09h, no auditório da Casa de Cultura, ocorrerá o lançamento do programa Vale Cultura, no Município de Santarém. Estará presente o representante Regional Norte do Ministério da Cultura (RN/Minc), Delson Cruz, que fará a exposição dos processos funcionais do programa, através de palestra: “Vale Cultura: um programa de acesso ao bem cultural”.

Cruz apresentará os aspectos do Programa, que visam aumentar o número de adesões, e buscar conscientizar o empresariado e os que trabalham no segmento cultural sobre a importância do acesso à cultura por parte dos trabalhadores. Foram convidados para participar do lançamento representantes de diferentes segmentos ligados à cultura e, também, entidades ligadas ao setor empresarial de Santarém.

SOBRE O PROGRAMA: Lançado após a promulgação da Lei 12.761, em 2012, o programa prevê o uso de um cartão magnético que dá, ao trabalhador, o direito de sacar um valor até R$ 50,00 para comprar CD’s, DVD’s, ir a cinemas, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar livros, revistas e jornais.  As empresas têm de oferecer o Vale Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.

O benefício também pode ser oferecido a todos os funcionários, porém, sempre respeitando a exigência de atender aos trabalhadores com menores salários. O Vale Cultura, também, poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. Vale acrescentar que o crédito é cumulativo e não tem validade.

O benefício poderá ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura. Em contrapartida, as empresas serão isentas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, a empresa de lucro real poderá abater a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.

BIBLIOTECA MUNICIPAL PROMOVE TARDE CULTURAL À TURMA DA MELHOR IDADE

Os servidores da Biblioteca Municipal Paulo Rodrigues dos Santos promovem nesta terça-feira (30), de 15h às 19h, momentos de diversão com números de mágica, atividades lúdicas e muita música ao som da Banda Circuito de Bar.

De acordo com o coordenador do turno da tarde da Biblioteca, Waltenci Nogueira, o momento será para partilhar experiências com 31 idosos. “Viemos somar as ações já desenvolvidas no asilo, pela Semana do Idoso”, informa.