Em Itaituba, MPEconstata situação precária em escolas municipais e instituições de acolhimento

A Promotoria de Justiça de Itaituba, por meio do promotor João Batista de Araujo Cavaleiro de Macêdo Junior, realizou, no período de 16 a 19 de setembro, ações voltadas à verificação dos problemas apontados em denúncias formalizadas no órgão ministerial, noticiando a situação precária de algumas escolas municipais e das instituições de acolhimento de adultos, crianças e adolescentes.

As vistorias tiveram o apoio das técnicas Maria do Carmo Andion Farias e Diana Barbosa Gomes Braga, lotadas na Câmara Técnica do MPE, e contou com o acompanhamento de agentes da Vigilância Sanitária do município.

Nas escolas, a ação foi voltada para verificar a qualidade da alimentação escolar, quantitativo de corpo docente e infraestrutura das instituições escolares.

Dentre as irregularidades identificadas com a merenda escolar, destacou-se a escassez dos produtos utilizados no preparo da alimentação das crianças, acondicionamento incorreto, alimentos sem procedência e data de validade, cardápio improvisado e a falta de atuação de um profissional da área de nutrição.

Durante as vistorias dos fornecedores da alimentação escolar, o promotor João Batista conta que "houve diligência que culminou com a interdição da indústria de manipulação de alimentos Shyane, por falta de registro no órgão competente e ausência de condições higiênico-sanitárias durante a elaboração dos alimentos, produtos expostos à temperatura ambiente, inclusive a polpa de fruta destinada à merenda escolar".

Quanto à instituição de acolhimento de crianças e adolescente, a higiene estava inadequada, cozinha fora dos padrões da legislação vigente, acondicionamentos inadequados dos alimentos, cardápio improvisados e não elaborados por nutricionistas, sem atentar para as diferentes faixas etárias das crianças e dos adolescentes, além de ter sido constatada uma grande quantidade de fezes de roedores na área externa do abrigo.

Fonte: MPE