Testemunhas confirmam fraude na Alepa

No quarto dia de oitivas do processo que apura a inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamentos da Assembleia Legislativa do Pará, entre os anos de 2003 a 2010, testemunhas confirmam em juízo que tiveram seus nomes usados indevidamente no esquema. Dentre estes, o garçom que, de acordo com as informações da matrícula existente no cadastro da Alepa, foi empregado com apenas um ano de idade.

Ao todo, 14 pessoas foram denunciadas como integrantes da quadrilha que, segundo o Ministério Público, causou um rombo de pelo menos R$ 10 milhões ao erário estadual. São elas: Mylene Vânia Carneiro Rodrigues, Fernando Augusto Carvalho Rodrigues, Daura Irene Xavier Hage, Semel Charone Palmeira, Edmilson de Souza Campos, José Robson do Nascimento (o ex-deputado Robgol), Mônica Alexandra da Costa Pinto, Jorge Caddah, Adailton dos Santos Barbosa, Sérgio Duboc Moreira, Elenice da Silva Lima, Danielle Naya Xavier Hage Gonçalves, Maria Genuína Carvalho de Oliveira e Elzilene Maria Lima Araújo. Dentre outros crimes, os acusados estão respondendo por formação de quadrilha, caixa dois, falsidade ideológica e duplicidade de folha de pagamento.

Durante o depoimento prestado na 11ª Vara Penal da Comarca de Belém, Ricardo Rafael Monteiro da Silva disse que não conhece nenhum dos 14 acusados no processo e que também nunca esteve no Legislativo estadual. Para ele, ainda é um mistério como seus dados foram parar no quadro de funcionários da Alepa, com vencimentos superiores a R$ 4 mil. "Nunca ganhei isso na vida", afirmou a testemunha, que só soube que seu nome aparecia na folha quando recebeu uma intimação do Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Ricardo que nasceu em 1987, aparece na folha de pagamento denunciada pelo MP como pertencente ao quadro de servidores desde 1988. "Eu não faço ideia de como eles pegaram meus documentos", afirmou.

O promotor de Justiça Arnaldo Azevedo explica que o nome de Ricardo foi incluído irregularmente na matrícula de um servidor que já faleceu ou foi aposentado. "O número de matrícula acompanha a pessoa a vida inteira. Neste caso, alguém se valeu da matrícula de um servidor que entrou no serviço público em 1988, mas que já se aposentou, para utilizá-lo como se fosse do Ricardo, que em um determinado momento, foi colocado e depois retirado da folha de pagamentos", afirmou.

Além de Ricardo Rafael, outras duas testemunhas de acusação foram ouvidas ontem pela juíza Alda Gessyane Tuma. As domésticas Érica Carvalho e Elcione Ribeiro da Costa informaram que entregaram cópias dos documentos pessoais ao casal Mylene e Fernando Rodrigues sob o pretexto de que receberiam cestas básicas e brinquedos no final do ano. Porém, as doações nunca vieram. Elas também declararam desconhecimento da utilização dos seus nomes na folha.

Ontem, também foi ouvida a primeira testemunha de defesa dos acusados. Das sete pessoas arroladas inicialmente pela ré Daura Hage, apenas uma foi prestar depoimento. A manicure Suely Mena Barreto informou que há 11 anos cuida das unhas de Daura. Durante os questionamentos da advogada de defesa, Suely enfatizou que, em sua avaliação, a cliente sempre viveu de acordo com suas posses e que nunca a viu ou ouviu pedindo documentos pessoais de alguém em troca de cestas básicas ou brinquedos. Também ressaltou que desde a repercussão do escândalo de desvio de recursos, Daura ficou abalada e que teve que dispensar a empregada doméstica por falta de condições financeiras.

Porém, durante os questionamentos do promotor Arnaldo Azevedo, a testemunha confirmou que uma das filhas de Daura Hage há pelo menos três anos mora em Recife (PE) e nem sempre vem a Belém.

De acordo com a acusação, esta filha, Danielle Hage Gonçalves, que também figura como ré na ação, aparecia como uma das funcionárias do Parlamento, mesmo residindo em outro Estado. "A influência de Daura Hage no esquema está comprovada também por bilhetes encaminhados por ela para Mônica Pinto pedindo a inclusão ou exclusão de pessoas da folha", afirmou Azevedo.

Além deste crime, Daura Hage, que é servidora efetiva da Alepa, também responde a outros processos de fraude na folha de pagamentos e nas licitações. Procurada pela reportagem após a oitiva, a defesa da ré não quis se manifestar sobre o caso.

Já o defensor público Diogo Arantes, que foi designado para defender Fernando e Mylene Rodrigues, citados anteriormente nesta reportagem, afirmou que nesta fase processual ainda não há provas contundentes do envolvimento do casal no esquema de fraudes. As oitivas continuam hoje com os depoimentos das testemunhas de defesa da acusada Semel Charone Palmeira. Ainda não há previsão para data de julgamento do caso.

Fonte: O Liberal