Prefeitura abre chamamento público para apoio técnico à execução da Política Nacional Aldir Blanc

Chamamento público selecionará empresa especializada para prestar assessoria técnica, elaborar editais e acompanhar a execução das ações da Política Nacional Aldir Blanc em Santarém.

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), publicou o edital de chamamento público para seleção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, elaboração e operacionalização de editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A contratação tem como objetivo fortalecer a execução da política cultural no município, garantindo suporte técnico, administrativo e operacional às ações financiadas com recursos da PNAB. Entre as atividades previstas estão a elaboração e operacionalização de editais, análise documental, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento dos projetos contemplados, orientação sobre execução financeira e prestação de contas, além do suporte aos agentes culturais durante todas as etapas dos processos.

A empresa selecionada também será responsável por apoiar a gestão dos processos seletivos, acompanhar a execução dos projetos culturais aprovados e coordenar pareceristas com experiência comprovada na análise de projetos culturais.

A iniciativa atende às diretrizes da Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc, e visa assegurar maior eficiência, transparência e segurança técnica na aplicação dos recursos destinados ao setor cultural.

Poderão participar do chamamento pessoas jurídicas com atuação compatível com o objeto da contratação. Os interessados deverão comprovar capacidade técnica por meio de portfólio, currículo institucional, contratos executados, atestados ou outros documentos que demonstrem experiência na gestão, operacionalização e assessoramento de editais, projetos ou políticas públicas culturais.

O período de inscrições será de 1º a 8 de junho de 2026, com atendimento presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua do Imperador, nº 640, bairro Prainha, no horário de 8h às 14h, ou pelo e-mail planejamentosemc.stmpa@gmail.com.

O edital completo está disponível (aqui).