TRT-8 lança campanha de incentivo ao ingresso de pessoas negras na magistratura

Arte gráfica com a imagem de uma escultura de representividade negra 

e ao lado o texto: Já pensou se a nossa Justiça tivesse a nossa cara?

A iniciativa é do Comitê de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Com o objetivo de promover o acesso de pessoas negras à magistratura, reduzir as desigualdades raciais, étnicos, de gêneros, sociais e territoriais e contribuir para uma magistratura mais plural, diversa e comprometida com os princípios constitucionais, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região do Pará e Amapá (TRT-8), por meio Comitê de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade do TRT-8 lança uma campanha publicitária de representatividade negra.  

A iniciativa conta com cards, reportagens e interação nas redes sociais da Justiça do Trabalho da 8ª Região. 

O TRT-8 cumpre seu papel social e está de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde 2024, possui o programa de Ação Afirmativa para ingresso na magistratura. 

O programa do CNJ tem a finalidade de preparar pessoas negras e indígenas para concorrer a vagas em concursos públicos da magistratura brasileira. Iniciativas estas que vão desde do curso preparatório para o Exame Nacional da Magistratura até a conclusão do curso de formação de juízes e juízas. 

Entre as políticas judiciárias criadas pelo CNJ para garantir a equidade étnico racial, está a Resolução nº 203/2015 e nº 512/ 2023, que define, respectivamente, os percentuais mínimos de 20% de pessoas negras e de 3% para pessoas indígenas na carreira da magistratura. 

Bruna Silva, técnica judiciária, que atua no Fórum Trabalhista de Macapá, ressalta que tem esperança de um dia ser  natural ver pessoas pretas ocupando todo e qualquer espaço que desejem. “Esperança para outras pessoas pretas que, diante das desigualdades e das barreiras sociais e econômicas ainda existentes, possam enxergar nesses lugares a prova de que também são capazes e de que seus sonhos são possíveis. Eu desejo que primeiramente, acredite em si e na capacidade de todos. Acreditem que esses espaços também podem e devem ser ocupados por pessoas negras. Há uma urgência em ampliarmos nossa presença nos espaços de poder e decisão, pois a representatividade contribui para que diferentes vivências sejam consideradas, compreendidas e acolhidas. Existem experiências da população negra marcadas por desigualdades históricas que precisam ser reconhecidas, e a presença de pessoas negras na carreira jurídica é essencial para a construção de uma justiça cada vez mais plural, sensível e democrática”.

A campanha provoca uma reflexão central: "já pensou se a nossa Justiça tivesse a nossa cara?". Atualmente, o Judiciário brasileiro é majoritariamente branco, o que contrasta com a realidade do país. Enquanto 55,4% da população se declara negra, apenas 15% dos magistrados se identificam dessa forma, segundo o Censo do Poder Judiciário de 2022. Essa disparidade evidencia a urgência da diversidade para a construção de decisões judiciais mais plurais e justas.  

Fonte: TRT8