Jardel: “Guarda Municipal impedirá badernas e depredações do patrimônio”

Vereador e delegado Jardel Guimarães quer criar a Guarda Municipal Armada.

Nossa reportagem manteve contato com o Vereador e delegado Jardel Guimarães (Podemos), que mais uma vez, chama atenção para problemas na área da Segurança Pública incidentes no município.

Jardel se referiu a dois fatos ocorridos no último final de semana. O primeiro seria a “baderna” na orla da cidade, em que algumas pessoas estariam causando desordem, e teriam agredido fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) ao serem abordados pelos servidores. O outro fato foi o suposto estupro de uma turista argentina, em Alter do Chão. Jardel lembrou que a situação ocorreu a poucos dias do “Sairé”, festa que deve atrair muitos visitantes e turistas à vila balneária. Ele voltou a pedir, então, atenção do Executivo Municipal para a área de segurança.

Bandeira de luta do Vereador, a “Guarda Municipal seria a solução para acabar com esses problemas. Ele se remeteu mais uma vez ao fato da agressão dos fiscais da SEMMA na orla, sugerindo que se tivessem acompanhados de guarnição estariam protegidos e a ação poderia surtir o efeito devido. Sem falar sobre a depredação do patrimônio público, onde também na orla o vandalismo impera.

FIQUE POR DENTRO: A falta de caráter de algumas pessoas chegou ao limite, principalmente com relação à depredação do patrimônio público, abuso com som alto, prostituição, vandalismo, consumo e tráfico de drogas e de álcool. Tudo isso acontece em um dos cartões postais de Santarém, a nossa orla, que é invadida quase todas as noites por pessoas que praticam esses tipos de crimes. O caso mais recente aconteceu na madrugada de sábado (02) para domingo (03), quando muitos jovens usaram esse logradouro público para a prática de várias irregularidades.

Segundo informações de pessoas que moram às proximidades da orla, bem como de proprietários de restaurantes e hóspedes de hotéis, os jovens utilizam esse espaço de forma inadequada, com sons em seus veículos com volume além do permitido. Isso tem gerado transtornos. Na madrugada de domingo (3), um grupo de jovens chegou à orla, aumentou o volume dos sons automotivos e permaneceu no local durante toda a madrugada, consumindo bebidas alcoólicas e, quem sabe, drogas.

Além da perturbação pública, quem mora próximo aponta outros transtornos. Algumas pessoas utilizam as ruas do Belo Centro para fazer necessidades fisiológicas. Ao amanhecer, lojistas precisam lavar as calçadas para minimizar o mau cheiro.

Próximo ao local onde o grupo estava, vasos de decoração e outras estruturas da orla foram quebrados. Suspeita-se que esses jovens tenham causado danos ao patrimônio público. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), o caso já foi comunicado às autoridades policiais e um Boletim de Ocorrência (B.O) foi registrado para que os responsáveis sejam identificados e punidos.

A Secretaria informou que obras de recuperação serão realizadas no local depredado. O órgão recomenda que é responsabilidade de todos fiscalizar para que atos de vandalismos como o citado não ocorram mais em logradouro público nenhum do município. A Prefeitura reitera que vai buscar meios para intensificar as fiscalizações para inibir atos como o recente registrado.

A secretaria ressalta que, de acordo com o Código Penal, a pena aplicada para quem causa danos ao patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista é de seis meses a três anos e multa, além de pena correspondente à violência.

FISCAIS DA SEMMA SÃO AGREDIDOS: A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), informa que, atualmente, conta com equipes de fiscalização em todos os finais de semana e, desde janeiro deste ano, a Semma, em conjunto com a Polícia Militar (PM), realiza intensas operações na cidade, quando já foram apreendidos 15 sons, devido ao fato de os proprietários estarem provocando poluição sonora. As ações ocorrem especialmente em locais críticos da cidade como na orla fluvial, bares, casas de shows, dentre outros pontos.

A Semma ainda esclarece que, durante o último final de semana, profissionais da equipe de fiscalização que estavam no plantão de sábado (2) para domingo (3) foram agredidos quando estavam em operação, por isso tiveram que se dirigir à Delegacia de Polícia Civil, onde prestaram ocorrência, o que demandou longo espaço de tempo e acabaram tendo o plantão prejudicado.

Além disso, sobre as reclamações apresentadas, a Semma não recebeu nenhum chamado via Niop. Por isso, orienta à população que possa ligar para o 190 que, por sua vez, também poderá acionar a Semma para o flagrante dos infratores.

A Secretaria também esclarece que esses tipos de fiscalizações só podem ser feitas mediante a presença da Polícia Militar para salva-guardar a integridade física dos fiscais.

A Secretaria se solidariza com os profissionais que sofreram a agressão em pleno desenvolvimento das suas funções, já está dando todo o apoio necessário e tomando todas as medidas jurídicas cabíveis.

A Semma ressalta que os proprietários de sons automotivos terão o aparelho apreendido e serão autuados. Já as casas de shows e bares que abusarem do barulho, além de terem o som apreendido, serão autuados, responderão por crime ambiental, multa e poderão ter a licença cassada.

Quem não cumprir a lei, extrapolando os limites do volume de 55 decibéis, estará sujeito a multa que chega até R$ 245 mil e ainda ter o equipamento de som apreendido sem chances de ser devolvido.

SEMMA JÁ REGISTROU 104 DENÚNCIAS SOBRE POLUIÇÃO SONORA ESTE ANO: De janeiro a agosto de 2017, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), já recebeu 104 denúncias por poluição sonora. Atualmente, a Secretaria conta com equipes de plantão aos finais de semana, período com maior número de ocorrências relacionadas a esse crime ambiental.

Segundo o chefe de fiscalizações Arlem Lemos, as operações seguem conforme as demandas de denúncias que chegam à Semma: “As ações de fiscalizações, principalmente no período de sexta a domingo, são todo um trabalho integrado à Polícia Militar, Polícia Civil e demais órgãos de segurança. São operações estratégicas para coibir os infratores que possam estar causando poluição sonora”, afirmou Alem Lemos.

Paralelamente às fiscalizações, a equipe de Educação Ambiental da Semma tem dado segmento à campanha “Por uma Pérola de encantos e sossego. Menos som. Mais respeito”, lançada em julho deste ano. Durante as ações do projeto “Prefeitura nos Bairros”, são realizados trabalhos educativos quanto aos efeitos prejudiciais do excesso de ruídos.

Quem não cumprir a lei, extrapolando os limites do volume de sons que na zona urbana que varia entre 55 a 70 decibéis, estará sujeito a pena de multa que chega até R$ 245 mil e ainda ter o equipamento de som apreendido sem chances de ser devolvido.

Fonte: RG 15/O Impacto