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CURSO TELEPRESENCIAL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2017


1.  CURSO: MESA DE DEBATES: TEMAS CONTROVERSOS EM PROCESSOS TRIBUTÁRIOS FACE AO CPC/2015
Data: 14/09/2017
Horário: 19h às 21h
CH: 2h

Coordenação:

Mário Luiz Oliveira da Costa

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa

Data
14/9 – quinta-feira
Composição da mesa

Eduardo Perez Salusse
Advogado

Juliana Furtado Costa Araújo
Procuradora da Fazenda Nacional

Paulo Cesar Conrado
Juiz federal

2.    CURSO: INTRODUÇÃO AO COMPLIANCE
Data: 18 a 21/09/2017
Horário: 19h às 21h
CH: 8h

Coordenação:

Bruno Greca Consentino
Ricardo Inglez de Souza

    Programa:

    Objetivo

Fornecer aos participantes conceitos introdutórios sobre compliance e as bases para a estruturação de um Programa de Integridade Empresarial, apresentação e discussão dos principais dispositivos relativos à legislação anticorrupção aplicável no Brasil e no exterior, os desafios enfrentados pelo Departamento de Compliance e a interação com a legislação brasileira de defesa da concorrência.

18/9 – segunda-feira
Conceitos introdutórios ao compliance (breve histórico até os tempos atuais) e os pilares para a estruturação do Programa de Integridade Empresarial.
Bruno Greca Consentino
Ricardo Inglez de Souza


19/9 – terça-feira
Compliance e gestão de pessoas: como lidar com denúncias de assédio moral e assédio sexual ou infrações às políticas internas da empresa. A importância da interação entre Departamento Jurídico Interno, o Departamento de Compliance e a Consultoria Externa.
Daniela Saboya de Albuquerque

20/9 – quarta-feira
Investigações internas e compliance: criação de procedimentos para apuração de denúncias internas, entrevistas com colaboradores, tomada de decisões e implicações legais do processo. Como funciona na prática a investigação interna de casos de compliance.
Marisa Peres

21/9 – quinta-feira
Cartel e corrupção: conceitos e interação entre a Lei de Defesa da Concorrência e a Lei Anticorrupção.
Renato de Menezes Pires


 
LOCAL: OAB/Subseção de Santarém                          
Telefone: (93) 99122-2144        

INSCRIÇÕES
R$ 10,00 por curso sem certificado
R$ 20,00 por curso com certificado

Vagas Limitadas 

Fonte: André Oliveira, OAB Subseção de Santarém

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