Santareno obtém título de Doutor em Direito Previdenciário pela PUC

Dr. Océlio de Jesus C. Morais

Juiz do Trabalho, Dr. Océlio de Jesus C. Morais, defendeu tese em São Paulo. Sexta-feira (17), com a tese denominada “A Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à Previdência Social”, Océlio de Jesus C. Morais (Juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara de Ananindeua) obteve, em SP, o título de Doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). A tese foi recomendada à publicação.

O ilustre magistrado defende, na tese, a competência material da Justiça do Trabalho às causas de natureza jurídica trabalhista/previdenciária como critério jurídico de inclusão social dos trabalhadores à previdência social em razão das próprias decisões judiciais trabalhistas transitadas em julgado, em face do regime de previdência básica e do regime de previdência privada fechada.

Océlio de Jesus C. Morais é mestre em Direito Constitucional pela UFPA e especialista em economia do trabalho pela UNICAMP/SP e especialista em Direito Público pela Unama. É santareno e também formado em Jornalismo, profissão que exerceu com brilho antes da magistratura.

Fonte: O Impacto