Justiça assegura área para construção de Terminal Hidroviário

Procurador José Maria Lima acompanha entrega Mandado de Imissão de Posse da área. A Justiça concedeu nesta terça-feira, 30, o mandado de Imissão de posse ao município de Santarém sobre a área, no bairro da Prainha, onde será construído o novo Terminal Hidroviário. 

A Imissão é o ato judicial pelo qual a posse de alguma coisa é entregue a determinada pessoa. A Imissão integra a ação judicial que assegura a posse da área ao município, dentro do processo de desapropriação, iniciado em 2012.

A primeira parte da área, o município já havia assumido, onde vem implantando um pequeno terminal de passageiros, no terreno onde estava localizada a antiga TECEJUTA. Para ter a área em definitivo, a Prefeitura realizou a duas semanas o depósito de R$ 2,047 milhões, completando a contrapartida do município, já que em 2011 foi depositado, R$ 953 mil, valor corrigido, perfazendo um total de R$ 3 milhões.

O governo do Estado, através da Companhia de Portos e Hidrovias, já está fazendo o levantamento para a elaboração do projeto, cujas obras devem iniciar nos próximos meses. O investimento é da ordem de 30 milhões de reais, e resulta de emendas parlamentares de deputados da região, aprovado no ano passado, para vigência este ano. 

PREFEITURA FINALIZA REUNIÕES NO ARAPIUNS 

A equipe de governo da Prefeitura de Santarém vai novamente ao Arapiuns para retomar as reuniões de planejamento e montar a agenda de trabalho às comunidades localizadas no chamado Médio Arapiuns. Trinta e cinco comunidades serão atendidas entre os dias 03 (sexta-feira) e 04/05 (sábado). Além das reuniões, as Secretarias e Coordenadorias do governo desenvolverão ações nas áreas de saúde, assistência social, esporte e lazer.

03/05: 08h – Local: comunidade São Pedro

Comunidades atendidas: São Pedro, Piquiá, Braço Grande, Nova Vista, Bom Futuro, Cutilé, São José I, São João e Atrocal

03/05: 14h – Local: comunidade São Francisco

Comunidades atendidas: São Francisco, Gurupá, Aningalzinho, Aminã, Atodi, Arapiranga, Bacuri e Bacurizinho.

04/05: 08h – Local: comunidade São Miguel

Comunidades atendidas: São Miguel, Vila Goreth, Maicá, Amari, Lago Central, Piauí, Nova Sociedade de Urucureá, Caruci, Lago da Praia, Garimpo, Arimun, Vila Brasil, Coroca, Anã, Tucumã, Nova Sociedade e Nova Pedreira.

AUDIÊNCIA DISCUTE PAPEL DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Conselho Municipal de Assistência Social (COMASS) promoveu nesta terça-feira, 30, uma audiência pública para debater o papel dos Conselhos e suas relações com os gestores da assistência social. De acordo com a secretária adjunta da SEMTRAS, Ivone Aguiar, os debates são importantes porque é para definição dos papeis. “O Conselho não é um braço da gestão. É um espaço de tomada de decisões, mas, também não pode travá-las. É um espaço para interlocução no campo da assistência social”, explicou. A audiência contou com a presença da presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Luziele Tapajós.

SEMMA APRESENTA PROJETO PARA FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) apresentou ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), um projeto de elaboração e fortalecimento de mecanismos de Gestão Ambiental. O objetivo é arrecadar recursos para fortalecer a Gestão Ambiental do município.

De acordo com a chefe da Divisão de Planejamento Ambiental da SEMMA, Tânia Amazonas, a avaliação do Governo Municipal em relação aos custos de execução do projeto é de aproximadamente R$ 220 mil. Antes de ser apresentado, o projeto foi encaminhado, no inicio do mês de abril, para a equipe do Ministério do Planejamento e cadastrado dentro do Sistema Integrado de Convênio, requisito para ser avaliado pelo FNMA.

PROJETO ICONOCLÁSSICOS EXIBIRÁ SEGUNDO DOCUMENTÁRIO

O projeto Iconoclássicos, realizado pelo Instituto Itaú Cultural, através do Instituto de Artes do Pará (IAP), com apoio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) continua suas atividades no município de Santarém. No dia 8 de maio, em comemoração ao dia do artista plástico será exibido o segundo documentário, no Theatro Victória, com horário a ser definido: Assim é, se lhe parece, do artista plástico Nelson Leiner.

O Iconoclássicos é uma série de filmes sobre artistas brasileiros contemporâneos. Além do artista plástico Nelson Leiner, a seleção traz documentários sobre o músico e compositor Itamar Assumpção, o dramaturgo José Celso Martinez Corrêa e o cineasta Rogério Sganzerla. E também uma adaptação do livro Catatau, do poeta Paulo Leminski.

Fonte:  CCOM/PMS