Prefeitura lança série para destacar projetos de Educação Fiscal desenvolvidos nas escolas municipais

Conteúdos serão publicados semanalmente e apresentarão as iniciativas inscritas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, fortalecendo a cidadania fiscal e a transparência.

Com o intuito de disseminar informações sobre os trabalhos de Educação Fiscal desenvolvidos pelas escolas públicas do município, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), dará início à série de conteúdos "Aqui Tem Educação Fiscal!", que abordará temas relacionados à aplicação dos recursos públicos, à transparência e aos impactos da reforma tributária, reforçando a cidadania fiscal.

A série também tem a finalidade de apoiar o Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF/SAN), do qual a Sefin é integrante.

A titular da Sefin, Josilene Pinto, que também coordena o GMEF/SAN, destacou a importância da iniciativa.

"Neste ano, estamos completando 20 anos de um trabalho consolidado na construção da consciência cidadã, principalmente entre as crianças da rede municipal de ensino, por meio do Grupo Municipal de Educação Fiscal, que presta apoio técnico e acompanha os projetos desenvolvidos em parceria com a comunidade escolar. Em 2026, iniciaremos uma série de matérias para apresentar à população todo esse trabalho que as escolas estão desenvolvendo ao longo do ano", destacou.

Josilene comentou ainda que, pela primeira vez, Santarém concorrerá com duas matérias na categoria Imprensa e demonstrou expectativa de que o município também obtenha êxito nessa modalidade.

Conheça as unidades de ensino da rede municipal inscritas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que serão destaque na série "Aqui Tem Educação Fiscal!", publicada todas as quartas-feiras no Portal da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças.

CATEGORIA ESCOLAS

Unidades de Educação Infantil

1. UMEI Vitória Régia

Projeto: Pequenos Olhares na Preservação e Conservação do Ambiente Escolar e do Bairro Vitória Régia

Coordenação: Profa. Marilena Duarte

2. Cemei Emília Leal

Projeto: Educação Fiscal e Uso Racional da Água

Coordenação: Prof. André Chagas

3. Cemei Profa. Irene Serrão – Curuai

Projeto: Educação Fiscal em Cada Cantinho do Distrito de Curuai: uma proposta musical de formação cidadã na Educação Infantil

Coordenação: Profa. Rosielce Ferreira

Escolas Urbanas

1. Escola Alberico Mendes de Nóvoa

Projeto: Do Tributo à Proteção Coletiva: a Função Social dos Tributos na Política de Vacinação do SUS contra a Gripe

Coordenação: Profa. Gecinalva Melo de Sousa

2. Escola César Ramalheiro

Projeto: Valorize o que é Nosso: Educação Fiscal e a Conservação do Patrimônio Público na Escola César Ramalheiro

Coordenação: Profa. Risonete Uchoa

3. Escola Frei Fabiano Merz

Projeto: Recursos Públicos para a Educação: Como Chegam à Escola de Tempo Integral?

Coordenação: Profa. Raquel Maduro

4. Escola Rotary

Projeto: Desvendando a Proposta da Reforma Tributária na Escola Rotary: Educomunicação a Serviço da Cidadania em Santarém (PA)

Coordenação: Profa. Sandra Mônica Oliveira

5. Escola Santa Luzia

Projeto: Tributos Verdes: Conscientização Fiscal para a Sensibilidade Ambiental

Coordenação: Prof. Elves Costa

Escolas do Planalto

1. Escola São Félix – Guaraná

Projeto: Educação Fiscal e Inclusão Social: Reduzindo Desigualdades por Meio da Arrecadação Justa

Coordenação: Prof. Giovane Lima

2. Escola Cícero Mendes – Comunidade Cícero Mendes

Projeto: Sonegação Fiscal e Controle Social na Educação Pública

Coordenação: Prof. Giovane Lima

3. Escola Santo Antônio – Jacamim

Projeto: Cidadão Fiscal: Deveres e Cobrança por Melhorias na PA – Para Onde Vai o Dinheiro Público?

Coordenação: Dorisvaldo Lima Santos

4. Escola Rosilda Wanghon – Perema

Projeto: Educação Fiscal: uma Viagem Interdisciplinar pelo Exercício da Cidadania

Coordenação: Prof. Manoel Marivaldo Sousa

5. Escola Maria das Dores Ferreira – Tabocal

Projeto: A Escola como Bem Público: por que Preservar é um Ato de Cidadania

Coordenação: Prof. Raimundo Nonato Mota

6. Escola João XXIII – Cipoal

Projeto: Cuidar do que é Nosso: Educação Fiscal para a Preservação do Patrimônio Público

Coordenação: Profa. Emilly Sousa

7. Escola Teresa Neusa Morh – Tabocal

Projeto: Energia Solar: Aplicação Responsável dos Tributos para Produção de Energia Limpa na Escola Teresa Neusa, na Área Rural do Planalto Santareno

Coordenação: Prof. Carlos Nascimento

Escolas de Rios

1. Escola Tiago Xisto de Aragão – Curuai

Projeto: O Retorno Social do Tributo no Combate à Infrequência Escolar: 

Bolsa Família e Educação, Parceria que Dá Certo

Coordenação: Prof. Cleber Farias

CATEGORIA IMPRENSA

Matéria: Treinão comemora os 20 anos do Grupo Municipal de Educação Fiscal em Santarém

Matéria: Projeto Cidadão do Futuro fortalece a Educação Fiscal na UMEI Vitória Régia

Sobre o GMEF/SAN

O Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF/SAN) atua em Santarém há 20 anos com o objetivo de sensibilizar os cidadãos para o exercício consciente da cidadania. É composto por representantes das esferas municipal, estadual e federal: Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA), Secretaria de Estado de Educação (Seduc/5ª DRE), Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e Secretaria Municipal de Educação (Semed). Esses órgãos são responsáveis pelo desenvolvimento e pela disseminação da Educação Fiscal no município.

O Programa Municipal de Educação Fiscal foi instituído pela Lei nº 18.034, de 12 de dezembro de 2006, e tem como objetivo sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica dos tributos e estimular a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

Temáticas dos projetos – Os projetos de Educação Fiscal abordam temas como direitos e deveres do cidadão; importância dos tributos e seu retorno à sociedade; acompanhamento da aplicação dos recursos públicos; preservação do patrimônio público; cidadania; inclusão social; combate à sonegação fiscal; reforma tributária, entre outros.

Fonte: Tadeu Pinho - PMS