OAB-PA determina suspensão cautelar de advogado investigado por suposto feminicídio em Santarém

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) comunicou, nesta segunda-feira (20), a suspensão cautelar do exercício profissional do advogado Wlandre Gomes Leal, investigado pela suposta prática de feminicídio ocorrido no município de Santarém, no oeste do Pará.

Conforme nota oficial divulgada pela instituição, a medida possui eficácia imediata e terá vigência inicial de 30 dias, estando sujeita à apreciação e homologação pelo Conselho Seccional da OAB-PA. Paralelamente, o caso foi encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que deverá instaurar o competente procedimento ético-disciplinar, observando rigorosamente os princípios do contraditório e da ampla defesa.

A entidade esclareceu que a suspensão cautelar possui natureza preventiva e não configura juízo antecipado de responsabilidade, tampouco representa sanção disciplinar definitiva. Segundo a Ordem, a providência visa resguardar a credibilidade da advocacia, preservar a confiança da sociedade na instituição e proteger a imagem da classe diante da relevância e da expressiva repercussão do caso.

A OAB-PA enfatizou, ainda, que o advogado investigado continuará a ter asseguradas as prerrogativas inerentes à advocacia, enquanto permanecer regularmente inscrito nos quadros da instituição, nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Por fim, a Ordem destacou que a adoção da medida administrativa não interfere nas investigações conduzidas pelas autoridades competentes, as quais prosseguirão de forma independente no âmbito criminal, em conformidade com o devido processo legal e os preceitos constitucionais da presunção de inocência e da ampla defesa.