Notícias da OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM

APOIO PARLAMENTAR

Acompanhando o presidente Alberto Antônio Campos, visitamos o Advogado e Deputado Federal do PSB, Cássio Andrade, para solicitar o apoio do parlamentar no âmbito nacional à apuração, prisão e condenação dos mandantes e dos executores do assassinato de Dilma Ferreira Silva, coordenadora regional em Tucuruí (PA), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do seu marido, Claudionor Costa da Silva e de Hilton Lopes, também integrante do MAB, não obstante o sistema de segurança pública, por meio do secretário Uálame Machado, tenha anunciado a prisão do suposto mandante dos assassinatos, segundo a imprensa, Fernando Ferreira Rosa Filho, conhecido como “Fernando Chalon”, dono da fazenda no município de Baião, onde foram encontrados os corpos carbonizados.

No escritório do Deputado Cássio Andrade também esteve presente o Vereador santareno Rogelio Cebuliski, popularmente conhecido como ‘Gaúcho’, que estava em Belém tratando de demandas de sua base eleitoral, a partir do município de Santarém.

PJE: PARADA PROGRAMADA NO FINAL DESTE MÊS DE MARÇO

Autorizada pelo Comitê Gestor Regional do PJe, a paralisação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ocorrerá para a realização de serviço de configuração e manutenção nos servidores de aplicação e banco de dados. Programação: Início no dia 30 de março (sábado), às 8h, e retorno no dia 31 de março (domingo), às 18h.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do TRT8 disponibilizará as certidões de indisponibilidade no Portal do TRT8 na segunda-feira seguinte ao serviço, como de costume. Em caso de dúvidas, faça contato com o Grupo de Apoio ao PJe pelo e-mail pje.grupoapoio@trt8.jus.brou pelos telefones: 4008-1731 ou 4008-1702.

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA INDICAÇÕES DE REPRESENTANTES DA ADVOCACIA NO CNJ E CNMP

As advogadas e advogados interessados devem protocolizar os pedidos de inscrição correspondentes no Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB, em Brasília, Distrito Federal. O prazo é de dez dias úteis, que fluirá a partir do dia 27 de março, encerrando-se no dia 09 de abril deste ano. O término legal dos mandatos dos atuais representantes no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público está próximo.

A escolha dos nomes indicados ocorrerá em sessão extraordinária que será realizada no dia 20 de maio de 2019, a partir de 17h, no plenário do Conselho Pleno, no 3º andar da sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ocasião, serão julgados os eventuais recursos e arguidos, em audiência pública, os candidatos habilitados, que, desde já, assim como os eventuais recorrentes, ficam convocados para a referida sessão extraordinária.

VARA DO JUIZADO CÍVEL SAIRÁ DA UNAMA E FUNCIONARÁ EM NOVO ENDEREÇO

Com o fim do convênio de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Universidade da Amazônia (UNAMA), a Vara do Juizado Especial Cível (VJEC) que funcionava no prédio daquela instituição de ensino será transferida para prédio alugado pelo TJPA.

Segundo o juiz titular da VJEC, Gerson Marra Gomes, a mudança acontecerá nos dias 28 e 29/03, para o novo endereço na Travessa Silvino Pinto, 604, entre as avenidas Mendonça Furtado e Pte. Vargas, no bairro Santa Clara em frente à Virtual Informática (foto).

“Nesses dias da mudança os prazos processuais serão suspensos e a Vara volta a funcionar normalmente na segunda-feira, dia 1° de abril, a partir das 09h00”, diz o Juiz. (Com informações do TJ-PA)

Fonte: Ubirajara Bentes de Souza Filho