Aberta campanha de enfrentamento ao trabalho infantil em Santarém

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na quarta-feira (6), a abertura oficial da Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil no Município de Santarém.

O evento reuniu autoridades municipais, servidores, representantes das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Aepeti), dos Conselhos Tutelares, do Pro Paz, Pastoral do Menor, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar. O momento serviu para fortalecer as parcerias com a rede de defesa e proteção de crianças e adolescentes.

Recém chegados a Santarém, os procuradores do MPT, Mariana Lamego de Magalhães Pinto, Lucas Santos Fernandes e Carlos Alberto Lopes de Oliveira participam da campanha de forma efetiva transmitindo e enfatizando a necessidade do envolvimento de todos os órgãos no processo de enfrentamento.

A procuradora Mariana reconheceu o trabalho desenvolvido pelo governo municipal voltado ao combate do trabalho infantil. "A erradicação do trabalho infantil constitui uma das metas prioritárias do Ministério Público do Trabalho.

O nosso ordenamento jurídico protege o direito fundamental da criança e do adolescente a não trabalhar. Isso porque entendemos que a criança e o adolescente ainda não estão maduros o suficiente para enfrentar a realidade do trabalho, bem como o trabalho prematuro contribui para o círculo de pobreza, uma vez que a criança e adolescente que trabalham provavelmente terão uma formação educacional incompleta, e no futuro terão menores chances de empregabilidade.

Verificamos que existe essa grande parceria do MPT com a Prefeitura na rede de apoio no combate ao trabalho infantil funcionando bem no município, mas entendemos que existem mais atividades e atitudes voltadas na erradicação do trabalho para melhorarmos", ressaltou.

Durante a abertura, o depoimento de uma criança de 10 anos - que recebeu a ação do Projeto Aepeti/Semtras e MPT na escola - chamou atenção dos presentes. A pequena Letícia Santos da Silva, aluna da escola Esther Ferreira disse: "nós crianças somos firmes. Trabalho infantil não é para criança, isso não deve acontecer. Trabalho infantil é um trabalho escravo. Nós crianças devemos ser mais valorizadas". A aluna complementou dizendo que as crianças são o futuro do Brasil.

A secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, destacou que a campanha, cujo dia "D" acontece em 12 de Junho. "O 12 de Junho é o dia Mundial de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, temos que levar adiante nossa campanha, esclarecer a população sobre esse tema que ainda é muito difícil de ser discutido.

Agradecemos a parceria do MPT em nossas ações e desejamos que continuemos ampliando esse trabalho", afirmou.

Por meio das ações do Aepeti, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), instituições parceiras e com a rede de proteção de crianças e adolescentes a programação segue até 12 de junho, dando continuidade a campanha lançada no carnaval, cujo tema é "Brincar, Estudar, Viver. Trabalhar só quando crescer".