Centro Cultural João Fona recebe festejos dos 185 anos da Comarca de Santarém

A Prefeitura de Santarém, através das Secretarias Municipais de Cultura (Semc), Educação (Semed) e Trabalho e Assistência Social (Semtras) apoia os festejos alusivos aos 185 anos da Comarca de Santarém. A solenidade de abertura oficial ocorreu na manhã desta sexta-feira (8), no Centro Cultural João Fona (CCJF), terceiro prédio mais antigo da cidade de Santarém (PA), onde no passado funcionou o Poder Judiciário, Salão do Júri. A estrutura pública abrigou outras funcionalidades como a Intendência Municipal, a Prefeitura, a Câmara Municipal e Cadeia Pública.

Dados repassados pela Comarca de Santarém afirmam que até o ano de 1833 a Província do Grão-Pará era composta de apenas duas comarcas: a do Pará, com sede em Belém e a da Ilha Grande de Joanes, com sede na vila do Marajó. Na sessão de 14 de maio de 1833, o Conselho do Governo da Província do Grão-Pará resolveu mudar a configuração do Judiciário e determinou a criação de três grandes comarcas: a do Grão-Pará que abrangia a cidade de Belém e mais treze vilas, incluindo a ilha do Marajó; a do Alto Amazonas, com quatro vilas, onde hoje fica o Estado do Amazonas, e a do Baixo-Amazonas com oito vilas, tendo Santarém como sede. Nessa mesma sessão foram criados os termos judiciários de Porto de Moz, São José de Macapá, São Francisco de Assis de Monte Alegre, Santarém, Vila Franca, Óbidos, Faro, Maués, Barra, Ega e Barcelos.

O organizador do evento e diretor do Fórum, juiz Cosme Ferreira Neto, disse que o momento é de celebração e gratidão. "Desde 1833, ainda reduzida, com um juiz e atualmente com a estrutura de 14 varas instaladas. Temos, aqui, uma Comarca privilegiada. 

Temos a Vara de Violência Doméstica, existente apenas em três cidades do estado paraense, sendo duas no interior e uma na capital. São diversos serviços ofertados a população, e nossos objetivos são prestar os nossos atendimentos de forma mais célere e eficaz, que o judiciário seja a Instituição confiável. Dentre as atividades, ainda hoje teremos o belo espetáculo e a entrega de certificados a dedicação e o desempenho dos nossos servidores. 

Além de hoje, haverá na próxima semana atividades importantes e a população é convidada, como a abertura de da Exposição de documentos históricos na Comarca, entre documentos de 1802 e 1830, as direções das escolas foram convidadas a trazer os estudantes a visitação a Comarca, teremos o Projeto Concilia Santarém, a Semana da Paternidade, outras atividades até o encerramento o casamento coletivo com setenta casais estarão dizendo o sim", disse o magistrado.

O Prefeito de Santarém Nélio Aguiar esteve presente na solenidade e parabenizou a abertura festiva no prédio público municipal e a trajetória histórica da Comarca. "Foi o melhor local para comemoração dos 185 anos de instalação desta Comarca. Os organizadores estão de parabéns, por recordar os feitos dos que já passaram pelo judiciário. 

E homenagear os atuais membros que continuam a escrever essa história do poder judiciário do nosso município, o qual fortalece a própria democracia junto com os poderes legislativo e executivo. Nós ficamos felizes pelos avanços da justiça santarena e continuidade do trabalho pela quantidade de Varas judiciais hoje existentes, no total de quatorze. 

Sempre no intuito de atender melhor a sociedade, a população de Santarém e tantos conflitos que possam surgir ao poder judiciário a demanda dos Juízes, a tomar decisões, importante a ordem e ao progresso, consequentemente ao desenvolvimento de Santarém", destacou.

Na oportunidade foi lançado o folder intitulado, "Pequenas histórias e memórias sobre a Comarca de Santarém", do padre e membro da diretoria executiva do Instituto Histórico e Geográfico (IHGTap), Sidney Canto. "Estamos colaborando com as comemorações, o lançamento deste folder, na proposta de divulgar a pesquisa e memória. Para resgatar o primórdio da Comarca, que no período do Império a Justiça chegou aqui, no momento de tensões políticas, pós-independência e pré-cabanagem. 

A Comarca nasceu em vista dessas tensões e para ajudar na aplicação da Justiça. O folder ajudará em fortalecer a divulgação da história da nossa cidade e região. Tenho um blog, o www.sidcanto.blogspot.com.br , mas muitos preferem o material físico para ter a mão", explicou.

Ainda nesta sexta-feira (8), às 16h ocorreu o Projeto "Justiça Vai à Escola", na E. M. Rotary com palestra com a juíza Rafaella Kurashima e UMEI Santarenzinho, palestra com a psicóloga do Judiciário Raimunda Diniz. E no horário das 19h, o Concerto dos 185 anos da Comarca, com participação do Instituto Wilson Fonseca e entrega de certificados, no auditório da Casa de Cultura, localizada na Avenida Borges Leal, 1558, bairro, Santa Clara. 

Algumas ações já estavam andamento, antes da abertura oficial nesta sexta-feira (8). O encerramento da Programação será com o casamento coletivo.

Programação:

08/06 (Sexta-feira)

16h - Projeto Justiça Vai à Escola. Locais: E. M. Rotary (palestra com a juíza Rafaella Kurashima) e UMEI Santarenzinho (palestra com a psicóloga do Judiciário Raimunda Diniz).

19h - Concerto dos 185 anos da Comarca, com participação do Instituto Wilson Fonseca e entrega de certificados. Local: Casa de Cultura historiador João Santos

11/06 (Segunda-feira) a 15/06 (Sexta-feira)

08h - Projeto Concilia Santarém, atividades de conciliação nas Varas Cíveis e Empresariais, Varas de Juizados Cíveis e Cejusc. Local: Fórum de Santarém

08h - Semana da Paternidade (100 Kits de DNA), agendamentos na NPJ-Unama, Cejusc e Varas Cíveis. Local: Fórum de Santarém

11/06 (Segunda-feira) a 29/06 (Sexta-feira)

09h - Exposição 185 anos da Justiça em Santarém - com processos históricos, fotos e banners. Parceria com a Ufopa e Arquivo Geral do TJPA. Local: hall do 2° piso do Fórum

14/06 (Quinta-feira)

09h - I Concurso Literário da Comarca de Santarém (cerimônia de premiação). O tema de redações e poesias foi A Justiça em Nossa Cidade e uma comissão formada pelos servidores do Judiciário, Marcelo Curbani, Márcio Pinto e Jota Ninos escolheu os três melhores trabalhos a serem contemplados com prêmios especiais. Local: Salão do Tribunal do Júri

15/06 (Sexta-feira)

08h - Rede Itinerante de Proteção à Mulher, ação social da Vara de Violência Doméstica.

Local: Escola Municipal de São José, no Cipoal.

09h - Cerimônia de encerramento das festividades dos 185 anos da Comarca de Santarém, sob a presidência do desembargador Ricardo Nunes, presidente do TJPA.

*Lançamento do Selo Comemorativo dos 185 anos (Correios)

*Entrega de Comendas à pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da Comarca. Local: Salão do Júri.

16/06 (Sábado)

17h - Casamento Coletivo: setenta casais participarão de cerimônia coletiva de casamento, coordenado por juízes da Comarca. No encerramento da cerimônia, acontecerá um show com atrações musicais regionais. Com a participação das secretarias e Cultura e Assistência Social, em conjunto com o Cartório do 3° Ofício. Local: Centro Cultural João Fona.

Fonte: Centro Cultural João Fona, PMS