Notícia da OAB – Ed. 1202

13 DE JUNHO, DIA DO ALBERTO CAMPOS

Meu amigo, meu irmão e meu presidente Alberto Antônio Campos. Costumamos dizer que amigos de verdade são os que estão ao seu lado em momentos difíceis… Mas não! Amigos verdadeiros são os que suportam a tua felicidade! Porque em um momento difícil qualquer um se aproxima de você.

Mas o seu inimigo jamais suportaria a sua felicidade! (Padre Fábio de Melo)

Parabéns pelo teu aniversário, meu caboclo, muitas felicidades, muitas vitórias e vida longa para você e sua família querida!

Sucesso absoluto na tua caminhada à reeleição da nossa veneranda Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará. Estou contigo, meus amigos estão contigo, a OAB Santarém e regional também estão contigo.

PARA EVITAR MAIS PREJUÍZOS À SOCIEDADE E À ADVOCACIA, OAB-PA ATUA COMO INTERMEDIADOR ENTRE TJE-PA E SERVIDORES

Desde a última semana, em todas as quartas-feiras as Varas Cíveis e Criminais do Pará têm paralisado seu funcionamento, uma vez que os servidores públicos do Poder Judiciário Estadual buscam melhorias salariais. Numa tentativa de solucionar o caso e diminuir os problemas causados, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, liderou comitiva da instituição que reuniu na manhã de segunda-feira com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Nunes.

Na reunião, o presidente do TJE-PA informou que já ofereceu o reajuste anual e assumiu compromisso, a partir do mês de julho de 2018, de elaborar estudo para verificar se há perdas acumuladas, conforme alegam os servidores. “Os servidores estão lutando por perdas acumuladas, que apontam ser de aproximadamente 7%. O tribunal checará se há perdas. Se houver, estudará como serão feitos os pagamentos”, explicou o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-PA, André Serrão.

A preocupação da Ordem é de que há um indicativo dos servidores de promover paralisação geral se o caso não for resolvido até o final deste mês de junho. A OAB-PA trabalha para que o movimento se encerre e sejam retomadas as atividades. “As audiências são remarcadas e os advogados tentam consultar processos nas secretarias, mas estão inacessíveis nestes dias, já que encontram as portas fechadas. Fora o fato de o processo não andar. São cinco dias na semana e menos um de trabalho. Com isso, a produtividade fica comprometida em pelo menos 20%”, lamentou Serrão.

Em relação à data base de maio de 2018, acrescenta o conselheiro seccional, o TJE-PA concorda em pagar o que os servidores solicitaram. “Seria 3% no salário, mais reajuste de 4% no vale alimentação, contingente que está acima da inflação”, informou. Além do presidente Alberto Campos e do conselheiro André Serrão, estiveram presentes na reunião o advogado Marcelo, integrante da Comissão de Direito Sindical da OAB-PA, e Lafayette Nunes, presidente da Comissão de Assuntos Minerários.

ENCERRAMENTO CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA

Na noite do dia 12 de junho, terça-feira, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, prestigiaram o encerramento do curso de iniciação à advocacia promovido pela Comissão de Advogados em Início de Carreira em parceria com a Escola Superior de Advocacia.

Com o tema “Primeiros passos do advogado em início de carreira”, a capacitação contemplou jovens advogados durante os dias 11 e 12 de junho, com palestras que abordaram novas dinâmicas e a atuação da advocacia trabalhista, prerrogativas profissionais, advocacia criminal, execução de alimento e suas sanções e inserção no mercado de trabalho.

DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Na manhã de terça-feira (12), integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA participaram de atividades alusivas ao “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil”, na Praça Brasil, em Belém. Realizada em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a ação contemplou as crianças com oficinas de origami em cata-vento e de desenhos e apresentações de capoeira e balé. Houve ainda orientações jurídicas na temática do Direito da Criança e do Adolescente.

INTEGRAÇÃO OAB/PA

Na segunda-feira (11), a OAB-PA sediou a 38ª reunião plenária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Dentre as principais atividades desenvolvidas, destaque para a preparação da audiência pública do CNDH, reunião aplicada com representações de instituições locais e de defesa dos direitos humanos, diagnóstico da situação das violações de direitos humanos no Pará, o processo eleitoral das organizações da sociedade civil para composição do CNDH e definição do calendário de reuniões.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Juliana Fonteles participou dos trabalhos, assim como o advogado Jorge Farias, presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e da Etnia e Direito dos Quilombolas. Nos dias 12 e 13 de junho, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos promoverá duas audiências públicas no Centro de Eventos Benedito Nunes (Hangarzinho), na Universidade Federal do Pará, e reunirá com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado e o governador do Pará.

Fonte: Ubirajara Bentes de Souza Filho, OAB Subseção de Santarém