Projeto estimula empoderamento das famílias do Baixo Amazonas

Na tarde desta segunda-feira, 26, foi realizada a abertura do projeto Família e Cidadania, em Santarém, no oeste do Pará. O projeto, idealizado pelo Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC) do Governo do Estado, será desenvolvido até esta quarta-feira, 28, com oficinas e palestras que vão abordar cinco assuntos principais: saúde, educação, cidadania, assistência social e empreendedorismo. Participam das atividades representantes dos órgãos públicos estaduais e municipais, além de integrantes do terceiro setor, que serão responsáveis pelo compartilhamento das informações.

A ideia, com o projeto, é provocar mudança de comportamento na população, principalmente em relação à educação e saúde, estimular a adoção de atitude proativa para intervenção na realidade familiar, ampliar a capacidade de participação social na comunidade, além de promover acesso a direitos. “O NAC foi criado estrategicamente pelo Governo do Estado para poder interagir entre os três setores da sociedade. Nós sempre trabalhamos fazendo ações integradas, sempre tentando empoderar a sociedade como um todo no conhecimento e acesso aos serviços. É fundamental que o cidadão saiba onde buscar os seus direitos, em todas as áreas”, diz a diretora Geral do Núcleo de Articulação e Cidadania do Governo do Estado, Daniele Khayat.

Ao final dos cinco módulos, será entregue um Guia de Serviços para cada participante, que reúne informações sobre todos os serviços do governo estadual e municipal. “O projeto vem fortalecer o protagonismo e autonomia das famílias na busca pelos direitos. Por meio de informações e orientações, ele trabalha especificamente sobre como, onde e quando acessar políticas públicas. Tudo ocorre em parceria com cinco órgãos do governo. Em cada módulo, nós trabalhamos as formas para as políticas terem sucesso, com o grande objetivo: o fortalecimento territorial”, explica a coordenadora do Família e Cidadania, Marina Bendelack.

O módulo de educação é produzido, especialmente, para combater a evasão escolar. Na saúde, o foco é a atenção primária e prevenção. Em cidadania, os participantes receberão informações quanto aos direitos e deveres, orientação jurídica e direito da família. No módulo de empreendedorismo são mostradas iniciativas para geração de renda e empreendedorismo social. Quando o assunto é assistência social, os participantes aprendem sobre proteção social, Cadastro Único, transferência de renda e benefícios. Os cinco módulos focam também no atendimento da Pessoa com Deficiência.

Para a secretária de Trabalho e Assistência Social de Santarém, Celsa Silva, é essencial discutir essas informações com os agentes públicos. “Nós estamos muito felizes que o Governo do Estado trouxe esse projeto e por dar o foco do empoderamento da família. Nós sabemos da real necessidade disso acontecer. Os cidadãos precisam saber como e onde ir procurar os serviços”, disse.

Graça Rocha participou do evento representando a Secretaria Municipal de Saúde. Os esclarecimentos recebidos durante o projeto vão capacitá-la a prestar um atendimento melhor aos usuários. “Pela abertura do projeto, vimos que vai ser um momento muito importante, principalmente pela questão da integralidade. Diversas instituições vão discutir assuntos que dizem respeito à família, e isso é uma iniciativa muito boa. Nós sabemos que a família é a maior instituição e, hoje, está passando por problemas difíceis. O projeto vem para contribuir”.

O projeto já teve dois módulos na Região Metropolitana de Belém e um em Marabá. Depois de Santarém, a região de Altamira será beneficiada no segundo semestre desse ano.

Terceiro Setor

No próximo dia 29, também em Santarém, será a abertura do III Encontro: “Desafios para o Terceiro Setor - Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós”. O evento, idealizado pelo NAC, será no auditório da Unama, com inicio às 9h para o credenciamento. O primeiro dia terá três ciclos de palestras, e a primeira será sobre o tema “Sustentabilidade, parceria e governança compartilhada”, com Heitor Pinheiro, secretário extraordinário de Estado de Integração de Políticas Sociais.

A segunda abordará os “Desafios e perspectivas para o Terceiro Setor”, às 10h, com Nailton Cazumbá, contador, especialista em contabilidade para Organizações do Terceiro Setor, e em Auditoria e Controladoria. A terceira será sobre “Fiscalização do Ministério Público junto às Organizações da Sociedade Civil”, às 11h, com o promotor Sávio Brabo, titular da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas e Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial.

Para encerrar as atividades do dia será realizado, pelo período da tarde, um curso sobre a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações na relação entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil, novamente com Nailton Cazumbá. O evento segue na manhã do dia 30 com a palestra “Comentários sobre a Regulamentação Estadual da Lei nº 13.019/14” com Renato Almeida, auditor de Finanças e Controle da Auditoria Geral do Estado do Pará. E pela tarde haverá a continuação do curso sobre a Lei do Marco Regulatório.

O objetivo do encontro é debater o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a respectiva regulamentação estadual, seus aspectos gerenciais, assim como promover reflexões relacionadas ao exercício da cidadania e inclusão social. O evento é direcionado a gestores e técnicos de instituições públicas, privadas, entidades do Terceiro Setor, lideranças comunitárias dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, e propõe-se a favorecer o conhecimento e promover o intercâmbio de experiências, qualificando a gestão e os serviços oferecidos à população.

As inscrições para o Encontro Desafios para o Terceiro Setor são gratuitas e podem ser feitas por meio do site do Núcleo de Articulação e Cidadania (www.nac.pa.gov.br).

Colaboração: Erika Torres - Ascom NAC

Fonte: HRBA