SEFA APREENDE MAIS DE 500 MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO EM SANTARÉM

Foto: SEFA

Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós apreenderam 522.943 litros de querosene de aviação (QAV). A ação  de fiscalização foi realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa), com apoio da Polícia Militar, no município de Santarém.

O combustível era transportado por um empurrador que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA).  A carga apreendida na última quinta-feira (7), tem valor de R$ 5.294.83625.

“Durante a análise documental, a equipe fiscal constatou irregularidades relacionadas ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST), regime aplicável às operações interestaduais com combustíveis. 

A nota fiscal apresentada indicava operação de transferência entre estabelecimentos da mesma titularidade, porém sem a comprovação da retenção e do recolhimento do ICMS-ST, além da ausência de informações obrigatórias relativas à base de cálculo e ao valor do imposto retido”, explicou o coordenador Roberto Mota.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.810.834,00, cobrando o imposto e multa.

Fonte: O Impacto