ÓBIDOS: CONTRATO DE R$ 36 MILHÕES VIRA ALVO DE DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES

Por: Baía

A Câmara Municipal de Óbidos foi palco de uma grave denúncia na Sessão Ordinária de segunda-feira (4) de maio, quando a vereadora Izalina Alves expôs um suposto esquema de superfaturamento e diversas irregularidades no contrato de transporte escolar do município.

As acusações da parlamentar envolvem cifras milionárias e apontam indícios de desvio de verbas federais, apontam para um cenário preocupante na gestão dos recursos públicos destinados à educação.

Na Tribuna, a vereadora iniciou sua fala relembrando uma reunião frustrada com a secretária de Educação. Izalina Alves expressou sua “profunda tristeza” pela falta de respeito na secretaria, onde, segundo ela, foi solicitado que todos os vereadores deixassem seus celulares na recepção – uma atitude que a vereadora classificou como “total desrespeito”.

O cerne da denúncia da parlamentar reside nos valores exorbitantes dos contratos de transporte escolar. Ela destacou que o contrato de 100 rotas da Terra Firme totaliza R$ 26.246.000,00. O valor total do contrato licitatório de Óbidos, abrangendo todas as rotas, atinge a impressionante marca de R$ 36.720.660,00. Izalina Alves classificou esse montante como “um absurdo”, especialmente, ao compará-lo com municípios de porte similar ou até maior.

A vereadora questionou a secretária por ter estabelecido 264 rotas para um total de 141 rotas existentes no município, sendo que o calendário letivo possui apenas 200 dias de aula. Para Izalina, essa diferença não é uma “margem”, mas sim uma “discrepância gravíssima”, que aponta para um erro na gestão. Ela também criticou a decisão de firmar um contrato de 12 meses, argumentando que o período de férias escolares deveria ser considerado.

Serviços pagos, mas executados pelo município

Um dos pontos que mais chamou atenção na denúncia da vereadora Izalina Alves refere-se à execução dos serviços. Ela afirmou ter constatado, em sua fiscalização de campo, que em diversas rotas da Várzea, a empresa JR, está recebendo pelo transporte, mas quem de fato realiza o serviço são servidores públicos concursados ou contratados do município, utilizando lanchas da própria Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Izalina Alves citou exemplos de rotas onde servidores efetivos e contratados estão operando as embarcações, enquanto a empresa JR é remunerada. Ela calculou que, somente dessas rotas executadas pela prefeitura, mais de meio milhão de reais foram pagos à empresa nos últimos três meses. A vereadora não hesitou em classificar a situação como “peculato”.

Subcontratação proibida e valores desproporcionais

A parlamentar também apontou uma grave irregularidade na subcontratação. Segundo a vereadora, a cláusula 4.1 do contrato da empresa JR proíbe expressamente a subcontratação do objeto estabelecido. No entanto, Izalina Alves afirmou que a empresa não possui barcos próprios e que “tudo é subcontratado”.

A vereadora revelou uma disparidade gritante nos valores pagos. Em rotas da Terra Firme, a empresa recebe R$ 800,00 por diária, enquanto o motorista subcontratado recebe apenas R$ 80,00.

Pagamentos rápidos à empresa, atrasos aos terceirizados

Outro ponto levantado pela vereadora foi a agilidade no pagamento à empresa JR em contraste com o atraso no repasse aos terceirizados. Izalina Alves informou que a empresa do Sr. João Roberto recebe o pagamento em aproximadamente 24 horas após a emissão da nota fiscal, enquanto as pessoas que ele terceirizou recebem com atraso, citando um exemplo de pagamento à empresa em 7 de abril e aos terceirizados em 21 de abril.

Falta de transparência e indícios de desvio de verba federal

A vereadora criticou a ausência da planilha de custo no Portal da Transparência de Óbidos, documento que detalharia informações como arrecadação com combustível e quilometragem. Ela ressaltou que encontrou essa planilha nos portais de Santarém e Oriximiná, mas não em Óbidos, questionando a premiação do prefeito por transparência.

Izalina Alves concluiu sua denúncia afirmando que há “fortes indícios de superfaturamento, dano ao erário, fraude na licitação e desvio de verba federal, que é o Fundeb”. A parlamentar prometeu continuar fiscalizando e protocolar as denúncias junto aos órgãos competentes, clamando por justiça para a população obidense.

Fonte: O Impacto