Notícias ConJur - 05/07/2023

Notícias ConJur - 05/07/2023 Opção do exequente Em regra, honorários sucumbenciais são processados no juízo que decide causa Para a 3ª Turma do STJ, o fato de um título executivo originar-se de vara especializada não altera sua competência para cumprir as suas sentenças Consórcio de Curitiba Procuradores e diretora da 13ª Vara combinavam sigilo de denúncias Negócio paralisado TRF-4 suspende compra da Eldorado por violação a leis federais Mau comportamento OAB-RJ suspende advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho por 90 dias Grandes temas, grandes nomes CNJ tem papel singular na elaboração de políticas, diz Salomão Idas e vindas Rovena Rosa/Agência Brasil STF fixa regras para o pagamento do piso salarial da enfermagem Direto do Carf Prescrição intercorrente e o PAF: a invasão das ideias Garantias do Consumo Consumidores com autismo e as práticas abusivas dos planos Mais notícias 05/07  22h02  Google pede arquivamento de inquérito por texto contra PL 05/07  21h41  TRF-3 diminui pena de ex-diretor de vara criminal de Campo Grande 05/07  21h28  Opinião: Hidrelétricas, net zero e a redução de desigualdades 05/07  21h07  Juiz suspende edital sobre acordos de precatórios da Prefeitura de SP 05/07  20h53  Desirée Evangelista: Desaceleração populacional e a Previdência 05/07  20h28  TJ-SP deve explicar anulação de prova em concurso para juiz 05/07  19h36  Opinião: Juiz das garantias é bom para a democracia 05/07  18h51  Rebelo defende acordo Mercosul-UE e resposta a avanço tecnológico 05/07  18h26  Jorge Leite: Audiências judiciais não são espetáculos 05/07  18h07  STF inclui feminicídio e letalidade policial em Plano de Segurança 05/07  17h18  Liz Marília Vecci: Reforma tributária, democracia e federalismo 05/07  16h20  Opinião: Caso Warhol v. Goldsmith e uso justo aplicado às artes 05/07  15h24  Isadora Miranda: Quebra da coisa julgada em matéria tributária 05/07  14h47  Concessão do BPC independe do grau de incapacidade, decide STJ 05/07  14h21  Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por jornada prorrogada 05/07  13h46  CNJ rejeita PL que cria Conselhos de Notários e Registradores 05/07  13h14  Ribeiro Ferreira: Uma nova reforma da Previdência 05/07  12h44  Ordem portuguesa rompe acordo de cooperação com OAB 05/07  12h25  Lula oficializa nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF 05/07  11h47  'Atividade predatória', diz Celso sobre proibição de pesca de arrasto 05/07  11h22  Alan Bousso: Pensão paga por avós chama pais à responsabilidade 05/07  10h44  Supremo invalida pesca de arrasto no Rio Grande do Sul 05/07  10h30  Arrecadação cessante e indenização a ente por dano ambiental 05/07  10h17  Estúdio ConJur: Cumulação de honorários nas ações coletivas 05/07  10h09  Lei nº 14.612/2023: assédio, discriminação e crimes infamantes 05/07   9h45  Recuperação de ativos requer foco em casos graves, diz procurador 05/07   9h19  Lorenzoni e Rosauro: Relevância de ações para reforma tributária 05/07   8h48  Parentes de alguns servidores não podem firmar contratos públicos 05/07   8h23  Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, diz ministro 05/07   7h51  STJ revoga preventiva de 3 meses sem oferecimento da denúncia 05/07   7h31  Não há descumprimento de protetiva se vítima se aproxima do agressor 05/07   7h08  Rodrigo Candia: Diretiva europeia sobre governança sustentável 05/07   6h32  Fabrizio Pieroni: A autonomia da Advocacia Pública 05/07   6h09  Paulo Caliendo: Reforma tributária constitucional Oferecimento IIES - Instituto Internacional Educação Superior Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br