Município de Trairão receberá Ponto de Inclusão Digital

Cerimônia de instalação acontecerá na manhã da próxima segunda-feira, 26.

O município de Trairão receberá o terceiro Ponto de Inclusão Digital (PID), do Laboratório de Inovação Pai D'égua do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A cerimônia de instalação será na próxima segunda-feira, 26, às 11h, no Edifício do Núcleo Administrativo Municipal, anexo à Secretaria de Meio Ambiente, em frente ao Banpará,  rua Magalhães Barata, s/n, bairro Bela Vista. 

 

Os juízes auxiliares da presidência do TJPA, Silvio Cesar dos Santos Maria e Charles Menezes Barros, coordenador do  Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará Pai d´égua, participarão da cerimônia, junto a representantes da prefeitura de Trairão e outras autoridades.

 

O Ponto de Inclusão Digital (PID) consiste em um espaço acessível e humanizado, onde a população usufrui de conforto para participar de atos processuais, bem como durante a obtenção de informações processuais em localidades onde o Fórum ainda não existe. Realizada pelo Poder Judiciário do Pará, sempre em parceria com as prefeituras municipais, a ação resulta em mais uma nova etapa do projeto Justiça sem Fronteiras, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Pará Pai d´égua, coordenado pelo juiz Charles Menezes Barros. 

 

Para a instalação do projeto no Termo Judiciário, foram considerados aspectos importantes com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense para comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas. O Pará possui 1.245.870,704 Km², 144 municípios, aproximadamente 9 milhões de habitantes. O Judiciário possui 113 Comarcas no Estado.

 

Inclusão

 

A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços à criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.

 

Abel Figueiredo foi a primeira cidade paraense a receber um Ponto de Inclusão Digital (PID), ainda em novembro de 2022 e no início deste mês, o segundo PID foi instalado pelo TJPA, no município de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó. 

Fonte: TJPA