Estabelecimentos com Wi-Fi grátis correm risco jurídico

Provedores podem responder na justiça por crimes cometidos através de suas redes

Estabelecimentos comerciais que oferecem conexão Wi-Fi gratuita estão sujeito a responder na justiça em caso de crimes cometidos por usuários conectados a suas redes. Segundo o advogado Rony Vainzof, o risco é real e fica ainda maior se for comprovada a negligência ou imprudência do provedor, como por exemplo não guardar o registro de conexões por um ano. 

O advogado afirma que os estabelecimentos devem ter métodos para identificar o usuário, como um termo de uso a ser preenchido na hora de realizar a conexão. Em casos dessa natureza, o estabelecimento pode ser acionado na justiça e ficar em situação bastante vulnerável, principalmente caso não disponha dos dados como o histórico dos acessos, e as identificações eletrônicas dos usuários visitantes", afirma Vainzof. 

Fernando Neves, especialista em redes sem fio, diz que a grande maioria das empreas que oferecem conexão Wi-Fi gratuita não tem um nível de segurança bom ou documentação eletrônica para repassar às autoridades em caso de investigações. "A estrutura de rede de um restaurante, ou escola, pode ser o ambiente ideal para que um cibercriminoso acesse dezenas de aparelhos celulares ou tablets dos frequentadores para o roubo de dados ou operações fraudulentas e, o que é pior, para realizar ataques em massas sem risco de ser identificado", afirma.

Uma vez que o usuário realize um ato ilícito, a investigação chegará ao IP da conexão utilizada, identificando o estabelecimento de onde foi feita a ação. Neves afirma que apresentar um histórico de acesso e navegação representa uma salvaguarda básica para os provedores de Wi-Fi grátis.