“MORTE NO CAMPUS DA UFOPA”. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?

O operário Humberto Féliz de Sousa Júnior, 41 anos, morreu por volta de 9h, de quinta-feira, 13, após cair do 4º andar de um prédio em construção, do Campus Tapajós, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), no bairro do Salé, em Santarém.

ESCLARECIMENTO: A superintendente de infraestrutura da Ufopa, Luciana Labareda, esclareceu que a Ufopa quer deixar claro que lamenta profundamente o que aconteceu com o operário da MAZ Construções, por se tratar de um acidente de trabalho. A equipe de segurança de trabalho da Ufopa, segundo ela, é muito atuante e, que em qualquer problema relacionado a questão da segurança dos operários, a empresa é notificada e logo as reivindicações são atendidas.

“Em relação à segurança estava tudo totalmente correto e estamos apurando para saber o que aconteceu. Já conversamos com alguns trabalhadores que estavam próximos do Humberto e, eles confirmaram que ele estava preso em um cabo de aço e quando foi pegar uma lata de massa na laje do quarto andar, se desprendeu do cabo para se agachar para pegar a lata. Nesse momento estava ventando muito e ele se desequilibrou e caiu”, relatou.

De acordo com Luciana, as fiscalizações na obra são feitas diariamente, onde são verificados se as normas de segurança estão de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Então, tudo que é relacionado a segurança dos trabalhadores estava totalmente normalizada. A gente cobra freqüentemente que a empresa cumpra com sua obrigação, principalmente de oferecer o Equipamento de Proteção Individual (EPI)”, afirma. (O Impacto)

NOTA DO BLOG; 

A morte de mais um trabalhador em Santarém evidência claramente a ausência da cultura de segurança do trabalho dentro das empresas. Quando um trabalhador vem a óbito, por ocasião de um acidente de trabalho, a primeira atitude das empresas e culpar o trabalhador. Esse “falecido” não pode se defender, pois o mesmo não está em condições de mostrar a empresa que o erro não foi somente dele, e sim de ambos.

Nós esclarecimentos da Superintendente de Infraestrutura da UFOPA, fica evidenciado a falta de preparo por parte da equipe de segurança do trabalho da Universidade. As fiscalizações são baseadas segundo a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e não segundo as NRs (Normas Regulamentadoras).

A Senhora Luciana Labareda em seu esclarecimento relatou que NÃO ESTÃO SEGUINDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL, e sim uma Norma Técnica. Uma NBR é uma norma que cuja observância não é obrigatória, diferente de uma NR.

As NRs, são Normas de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT. O não cumprimento dessas Normas, acarretará aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente. A SRT (Superintendência Regional do Trabalho) precisa urgentemente realizar uma fiscalização rigorosa nessa obra da UFOPA.

A NR-35 referente ao Trabalho em Altura, exige claramente que o empregador deve promover programa para capacitação dos trabalhadores à realização de trabalho em altura.

Todo trabalho em altura deve ser realizado sob supervisão. O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de emergências para trabalho em altura, situação que não ocorreu pois ligaram para o SAMU para realizar atendimento de emergência.

O mesmo deve assegurar que a equipe possua os recursos necessários para as respostas a emergências.O empregador também deve solicitar exame médico voltado às patologias que poderão originar mal súbito e queda de altura, considerando também os fatores psicossociais. Estamos relatando aqui alguns pontos básicos de segurança do trabalho dentro da Norma de Número 35.

Pela justificativa da Universidade ontem um vento forte atingiu a Obra da UFOPA, o que fez o trabalhador cair.

Houve alguma informação ou relato de ventos fortes na cidade, acima de 50 Km, que seria o minimo de velocidade para poder empurrar uma pessoa de um andaime ?

Que a  SRT (Superintendência Regional do Trabalho), venha a realizar uma fiscalização urgente nessa obra, com o intuito de não haver outro óbito, e que a Policia Civil investigue essa fraca justificativa por parte da UFOPA pela morte do trabalhador.

Fonte: Edinei Silva