Auto-escolas reivindicam terreno do BEC para aulas práticas

Empresas utilizavam área da Rua Bandeirantes, entre Mendonça e São Sebastião, para as aulas

Rua Bandeirantes, no bairro da Liberdade

Começa a vigorar a partir desta segunda-feira (17), uma Portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), estabelecendo o prazo de 30 dias para que os proprietários de auto-escolas usem o espaço da Rua 28 de Julho, entre as Travessas Vera Paz e Juventude, no bairro do Salé, próximo ao Campus da UFOPA, no bairro do Salé, em Santarém. A área é considerada desabitada. A decisão é fruto de reunião realizada na última sexta-feira (14), entre o Prefeito, SMT, Seminfra, Procuradoria Geral do Município, Chefia de Gabinete, e representantes de auto-escolas. Na ocasião, o Prefeito estabeleceu que esta é uma medida provisória, ou seja, até o fim do prazo estabelecido pela Portaria deve ser encontrada uma solução definitiva para a prática dos testes de balizamento, que estavam sendo feitos de forma irregular na Rua Bandeirantes, no bairro da Liberdade.

Os proprietários das 11 auto-escolas de Santarém já vinham sendo advertidos a procurar um local adequado para essa prática em área particular, em razão da utilização de espaço público ser de competência da Prefeitura, dentro das suas atribuições.

Uma Portaria da SMT estabelecia o prazo até 5 de março para a desobstrução do espaço. O prefeito informou aos presentes que além da utilização inadequada, que vem se registrando nos últimos anos, uma creche começa a funcionar na mesma rua onde eram realizadas as manobras.

Os representantes das auto-escolas informaram sobre as  alternativas que dispõem hoje para alugar uma área particular que atenda a demanda. Eles pensam, também, em solicitar áreas que consideram ociosas do 8º BEC, na Avenida Moaçara, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) na Avenida Curuá-Una, e da Companhia Docas do Pará, na área portuária. O prefeito ratificou a sua posição de que as empresas deveriam tomar uma posição imediata, e alertou que o processo de recorrer a terras da União costuma ser demorado.

A partir desse ponto foi designado um Grupo de Trabalho composto pela SMT, SEMINFRA e Câmara Municipal, além de dois representantes de auto-escolas para encaminhamento das demandas.

Um terreno localizado na Avenida Mendonça Furtado, no bairro da Liberdade, foi apontado como o mais provável local destinado à pista de balizamento, em forma de aluguel. Os representantes das auto-escolas se comprometeram a desocupar a nova área destinada para os testes, antes dos 30 dias, caso consigam instalar a infraestrutura mínima no novo local escolhido.

Fonte: O Impacto e CCOM/PMS