Governo defende ação continuada de combate aos mototaxistas clandestinos

O prefeito Alexandre Von recebeu, na tarde de ontem (4), representantes da diretoria do Sindicato dos Mototaxistas de Santarém. Na ocasião foram discutidos assuntos relacionados, principalmente, ao combate do transporte irregular de passageiro e ao reajuste da tarifa, fixada em R$ 3,00 desde o ano de 2009.

 Participaram da reunião a secretária de Mobilidade e Trânsito, Heloísa Almeida, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr., o procurador geral do município, José Maria Lima, o chefe de Gabinete, Jaci Barros, e representantes de órgãos ligados à fiscalização: Polícia Militar e Pelotão de Trânsito, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal. Uma nova reunião deve acontecer entre governo e a categoria na próxima segunda-feira, 10, às 15h.

Os mototaxistas reivindicaram, mais uma vez, o combate ao chamado transporte clandestino. O prefeito reiterou que essa é uma questão que não se resolve de um dia para o outro. Von lembrou que a ação deve ter caráter continuado, com a participação efetiva da SMT e, principalmente, da Polícia Militar.

O presidente do Sindicato, José Raimundo, entende que o fluxo de profissionais não credenciados traz prejuízos a toda uma categoria, sem contar os altos índices de acidentes, que segundo ele, são provocados por condutores de motocicletas que fazem o transporte clandestino.

O ponto de maior divergência foi sobre a cautela que deve ser adotada na abordagem aos motociclistas que atuam à margem da lei. Tanto a Cmte do Ptran, capitã Marnilza Moita, , como o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Joelson, foram moderados quanto a constatação da “transgressão”. A Cmte do Petran garante que “é possível inibir os excessos”, já o inspetor da PRF, afirmou que “não há legislação específica no Código de Trânsito Brasileiro”. Para ele, o CONTRAN deve ser provocado a definir uma forma mais rígida de combate a esse tipo de atividade.

A Secretária de Mobilidade e Trânsito, Heloisa Almeida, relatou as dificuldades que a SMT encontra pelo fato de a maioria dos seus agentes não possuir poder de polícia, e que, em caso de multa, só pode agir de forma conjunta com o PETRAN e o DETRAN.

Sindicato reivindica reajuste da tarifa

Os representantes da categoria lembraram que desde 2009, o preço da corrida básica está fixado em R$ 3,00, aumentando para R$ 4,00 quando ultrapassados determinados limites. De acordo com José Raimundo, a quase 11 anos, desde a criação do serviço, houve reajuste de R$ 1,00, considerado as variações da inflação e do salário mínimo.

A proposta da categoria é aumentar o valor da corrida básica para R$ 4,00 e para zonas além dos limites fixados, eles propõem combinação entre o passageiro e o condutor. O prefeito Alexandre Von entende que a tarifa deve ser majorada, porém foi contrário à livre negociação. Para ele, o acerto deve haver quando a corrida ultrapassar os limites da área urbana, que inclusive já está estabelecida em lei.

Von solicitou que a categoria apresente à SMT, planilha de custos e sugestão da nova tarifa. A Secretaria terá que fazer avaliação e submeter o assunto à aprovação do Conselho Municipal de Transporte. Só depois da votação, caberá ao gestor, decidir, através de Decreto, o valor do reajuste. (PMS)