Acadêmicos de direito lançam cartilha de combate à discriminação racial

Com o objetivo de estimular o respeito à diversidade e fortalecer a luta pela igualdade racial, a UNAMA Santarém lançou a cartilha educativa “Amazônia sem Racismo: Cartilha de Combate à Discriminação Racial e Promoção dos Direitos Humanos”. A ação, vinculada ao projeto de extensão “Vivências Amazônidas”, do curso de Direito, reuniu acadêmicos e especialistas para debater mecanismos jurídicos e sociais de enfrentamento ao preconceito no contexto regional.

A iniciativa nasceu da necessidade de articular o conhecimento jurídico teórico à realidade da Amazônia, povoada por indígenas, negros e quilombolas. “É mais um projeto de responsabilidade social que busca, além de trazer o conhecimento para os nossos acadêmicos, discutir uma temática latente no meio social. Falar de discriminação é uma coisa, mas entender o que ela representa dentro dos conhecimentos histórico, cultural e social em que estamos envolvidos é fundamental”, explicou a coordenadora de Pedagogia e uma das articuladoras da ação, Eysimar Vieira.

O lançamento contou com a palestra da jurista e pesquisadora socioambiental Railana Neres, assessora jurídica do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público do Estado (MPPA). Para a especialista, o papel da universidade é formar profissionais sensíveis para reduzir os índices de violência.

“É impossível esgotar o Direito Antidiscriminatório em uma noite, mas queremos plantar sementes de curiosidade para que esses futuros juristas e educadores pesquisem marcos legais e saibam como implementar práticas antirracistas no dia a dia. Precisamos de profissionais sensíveis a essas pautas para ocupar espaços de decisão e formular políticas específicas para populações que, embora sejam maioria demográfica, ainda são minorias em direitos”, destacou Railana.

Protagonismo acadêmico

A cartilha foi produzida integralmente por estudantes do curso de Direito, que mergulharam na legislação nacional e nas peculiaridades regionais. Para o acadêmico do sétimo semestre de Direito, Johnny Costa, a experiência reforçou seu desejo de seguir na pesquisa. “Nosso projeto busca trazer a realidade amazônica e seu lado jurídico, que possui peculiaridades únicas. A cartilha surgiu para dar visibilidade a temas que muitas vezes sofrem um processo de invisibilização em nível nacional”, afirmou o estudante de 22 anos.

O impacto da discussão também foi destacado pelo presidente da Liga Acadêmica de Direito Civil e Processo Civil (LADIPC), Jobert Cunha. Ele enfatizou que o conhecimento teórico ajuda as comunidades tradicionais a lutarem por seus direitos. “Vimos casos recentes de luta de comunidades indígenas e quilombolas na nossa região, como no caso da Cargill e questões de regularização fundiária. Eles lutaram porque tinham conhecimento. Se eu buscar esse saber na universidade, estarei mais preparado para atuar como jurista”, pontuou.

Já a acadêmica do terceiro semestre de Direito, Eduarda Froes, viu no projeto uma oportunidade de ampliar sua visão sobre a população local. “O que mais me chama a atenção é que o projeto não abrange apenas um grupo, mas toda a população amazônida, incluindo indígenas e negros. Ele traz a importância do estudo focado na nossa região”, concluiu.

Fonte: Divulgação I Unama