Alcoa firma compromisso para o uso sustentável da renda mineral em Juruti

Termo de Compromisso assinado define que recursos decorrentes da renda minerária sejam geridos por Fundação de Direito Privado com foco em iniciativas sustentáveis.

Alcoa assinou na quinta-feira, 1º de fevereiro de 2018, Termo de Compromisso e Sustentabilidade Social, Ambiental e Econômica em conjunto com a Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Resultado do diálogo contínuo entre empresa, comunidades e poder público, o documento reflete o estabelecimento de um modelo inovador de relacionamento com as comunidades na busca de uma solução para o uso comum e do solo, geração de valor compartilhado e mineração sustentável na região Amazônica.

A celebração deste Termo de Compromisso (TC), introduz ainda conceitos inéditos de sustentabilidade ao adotar metodologia de compensação baseado em aspectos socioambientais, não limitados à propriedade e ao uso da terra, e sob a perspectiva da aplicação da renda minerária devida às comunidades, em decorrência das operações da Mina de Bauxita da Alcoa no município de Juruti-PA. Tanto a compensação, quanto a Participação nos Resultados da Lavra (royalties), e outros recursos provenientes da atividade deverão ser gerenciados por uma Fundação de Direito Privado com foco no apoio a iniciativas de sustentabilidade local e regional.

O documento construído a partir do trabalho integrado entre Alcoa, Incra e com a orientação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Pará se alinham à estratégia global de sustentabilidade, focada tanto da redução dos impactos de suas operações, quanto colaboração para o estabelecimento de comunidades protagonistas de seu próprio desenvolvimento.

“A Alcoa orgulha-se de ser referência em mineração responsável na Amazônia e de manter em Juruti um modelo inovador de construção do relacionamento com as comunidades baseado no diálogo contínuo, transparente e de colaboração para o desenvolvimento local e de conservação do meio ambiente. O Termo de Compromisso converge com nossa estratégia de sustentabilidade, de redução dos impactos das nossas operações e de geração de valor compartilhado com as comunidades em que estamos inseridos”, declara Otavio Carvalheira, Presidente da Alcoa Brasil.

O TC define o valor de cerca de R$19 milhões como compensação a ser paga pela empresa aos superficiários do Projeto Agroextrativista Juruti Velho referente ao período de implantação e operação da mina entre 2006 e 2010, além de estabelecer critérios para a apuração da compensação dos períodos seguintes.

Além dos valores para a compensação definidos neste TC, a Alcoa já realizou o pagamento de mais de R$ 47 milhões em Participação nos Resultados da Lavra à Acorjuve desde o início das operações em Juruti, em 2009, até o ano de 2017. No mesmo período, a Prefeitura de Juruti recebeu R$ 61,5 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e mais R$ 191,5 milhões em impostos pagos pela Alcoa.

Alcoa

Sobre a Alcoa no Brasil

A Alcoa (NYSE: AA) é uma empresa líder mundial no setor em produtos de bauxita, alumina e alumínio, com um forte portfólio de produtos de fundição, laminação e ativos de energia significativos. A empresa opera com excelência e inovação dentro do setor no qual somos pioneiros, desde a revolucionária descoberta que fez do alumínio uma parte vital e acessível da vida moderna há mais de 130 anos. Presente no Brasil há 53 anos, com plantas em Poços de Caldas (MG), São Luis (MA), Juruti (PA), além de participação acionária em ativos de energia – Usinas de Estreito, Barra Grande, Serra do Facão e Machadinho – e na Mineração Rio do Norte (MRN). A empresa foi destaque pela oitava vez no Guia Exame de Sustentabilidade de 2017, e eleita a Melhor Empresa para Trabalhar, no setor de Siderurgia da Revista VOCE S/A. Para mais informações, visite www.alcoa.com.br e siga @Alcoa no Twitter em twitter.com/AlcoaBrasil e no Facebook em facebook.com/AlcoaBrasil.

Fonte: Alcoa