STJ: Recebida denúncia contra desembargador do Paraná por suposta agressão a dona de casa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribun...Read More
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STJ limita pagamento de pensão a ex-companheira apta ao trabalho
“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material...Read More
Suspensa liminar que impede licença de usina no PA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que suspendeu temporariamente o processo de licenciamento ambiental das obras da U...Read More
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