alcão de Direitos oferece atendimento gratuito e emissão de documentos em Mojuí dos Campos

Balcão de Direitos oferece atendimento gratuito e emissão de documentos em Mojuí dos Campos

Foto: Agência Santarém

Ação será realizada nesta sexta (21) e sábado (22), com serviços jurídicos e de cidadania para a população. Moradores de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, terão acesso a uma série de serviços gratuitos de cidadania e orientação jurídica nesta sexta-feira (21) e sábado (22). A ação faz parte da programação do Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), que realiza atendimento itinerante em municípios da região.

Durante os dois dias de atendimento, a população poderá buscar serviços relacionados à documentação pessoal, além de receber orientação jurídica para diferentes situações.

Entre os serviços oferecidos estão a emissão de RG, segunda via de CPF, Carteira de Trabalho Digital, segunda via do título de eleitor e Cartão SUS. Também será possível fazer o cadastro no site Gov.br, emitir a Carteira do Idoso e tirar fotografia 3x4.

A ação também oferece serviços voltados aos animais, com a possibilidade de emissão do RG Animal, por meio do SinPatinhas.

Atendimento jurídico

O Balcão de Direitos também disponibilizará atendimento jurídico gratuito. A população poderá receber orientações sobre divórcio consensual, pensão alimentícia, registro de nascimento e óbito fora do prazo, retificação de documentos e reconhecimento de paternidade.

Também serão oferecidas consultas de processos e orientações jurídicas de acordo com a necessidade apresentada durante o atendimento.

Segunda via de documentos

Outro serviço disponibilizado durante a ação é o encaminhamento para a emissão de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito.

A iniciativa busca facilitar o acesso da população a documentos essenciais e a informações sobre direitos, principalmente para pessoas que enfrentam dificuldades para realizar esses procedimentos por conta própria.

Além dos atendimentos individuais, a programação inclui ações de educação em direitos, com orientações à população sobre acesso à Justiça e aos serviços públicos.

Atendimento em outros municípios

A visita técnica do Balcão de Direitos integra uma programação que também contempla outros municípios do oeste do Pará. O cronograma inclui atendimentos em Santarém, Alenquer, Monte Alegre e Prainha, além de Mojuí dos Campos.

A ação é coordenada pela Defensoria Pública do Estado do Pará, com participação de órgãos parceiros, e leva serviços gratuitos diretamente às comunidades.

Serviço:

O quê: Balcão de Direitos
Onde: Mojuí dos Campos, no oeste do Pará
Quando: sexta-feira (21) e sábado (22) de agosto de 2026
Serviços: atendimento jurídico, emissão e encaminhamento de documentos, cadastro no Gov.br, Cartão SUS, Carteira do Idoso, RG Animal, foto 3x4 e educação em direitos.

Fonte: G!/Santarém