CURSO TELEPRESENCIAL DO MÊS DE JUNHO DE 2017

1.    Curso: REFLEXOS PRÁTICOS DA MEDIAÇÃO APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA

DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Data: 05, 06, 07, 12 e 13/06/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 10h

Coordenação:

Ana Marcato
Caio Eduardo Aguirre

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa

Objetivo
Ao completarmos um ano de vigência do novo Código de Processo Civil, já é possível estudar os reflexos de sua incorporação ao diploma legal e as consequências de sua aplicação.

Conteúdo programático
Obrigatoriedade da audiência de mediação e realização nos Cejuscs. A audiência vem sendo designada? Atuação dos conciliadores e mediadores, impedimentos, atuação do advogado mediador. Regime de remuneração dos conciliadores e mediadores: qual a previsão legal? Quem paga? A remuneração está formalizada? Particularidades da audiência de conciliação e mediação nas ações da família, obrigatoriedade e ausência de cópia da contrafé no mandado de citação. Obrigatoriedade, ou não, de participação dos advogados e defensores públicos nas audiências de conciliação e mediação.

5/6 – segunda-feira
Dos conciliadores e mediadores.
Caio Eduardo Aguirre (expositor)
Ana Luiza Isoldi (debatedora)

6/6 – terça-feira
Audiência de conciliação e mediação do art. 334 do CPC.
Valeria Ferioli Lagrasta Luchiar (expositora)
João Lessa (debatedor)

7/6 – quarta-feira
Participação dos advogados e defensores públicos nas audiências de conciliação e mediação.
Daniel Guimarães Zveibil (expositor)
Maria Cecília de Araújo Asperti (debatedora)

12/6 – segunda-feira
Audiência de conciliação e de mediação nas ações de família.
Fernanda Tartuce (expositora)
Marcello Rodante (debatedor)

13/6 – terça-feira
Remuneração dos conciliadores e mediadores.
Ana Marcato (expositora)
Alexandre Palermo Simões (debatedor)

2.      Curso: PROVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Data: 19 a 22/06/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 8H

Coordenação:

Anselmo Prieto Alvarez
Guilherme Matos Cardoso

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa:

Objetivo
Preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia no que diz respeito à produção de provas no processo, consideradas suas particularidades, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas e polêmicas referentes ao tema.

19/6 – segunda-feira
Prova oral.
Anselmo Prieto Alvarez

20/6 – terça-feira
Produção antecipada de provas.
Fábio Victor da Fonte Monnerat

21/6 – quarta-feira
Prova pericial.
William Santos Ferreira

22/6 – quinta-feira
Prova documental.
Luís Eduardo Simardi Fernandes

3.    Curso: PENSÃO POR MORTE

Data: 26 a 29 /06/2017

Horário: 19h às 21h

CH: 8h

Coordenação:

Adilson Sanchez

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa

Objetivo
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária recentemente alterada (Lei Complementar nº 150 – DOU de 2/6/2015; Lei nº 13.134 – DOU de 17/6/2015; Lei nº 13.146 – DOU de 7/7/2015; Lei nº 13.183 – DOU de 5/11/2015; MP nº 664 – DOU de 30/12/2014; Lei nº 13.063 – DOU de 31/12/2014, MP nº 767, de 6/1/2017) e também das possíveis alterações pela PEC nº 287, com enfoque na pensão por morte, a relação de dependência e análise da jurisprudência mais recente.

26/6 – segunda-feira
A pensão por morte. Alterações legais. Beneficiários. Novo rol limitativo. Carência. Data do início do benefício. Renda mensal do benefício. Efeitos da PEC nº 287.
Adilson Sanchez (advogado)

27/6 – terça-feira
Conceito de família. Os dependentes. A união homoafetiva. A união estável. A guarda. A adoção. O aborto. O reconhecimento da relação de multiparentalidade e seus efeitos.
Roberto Senise Lisboa (promotor de Justiça)

28/6 – quarta-feira
Efeitos no contrato de trabalho. A extinção do contrato. Pagamento das verbas rescisórias. Verbas devidas. A homologação. Levantamento do FGTS. Identificação dos sucessores. Ação consignatória.
Pedro Benatto (advogado)

29/6 – quinta-feira
A decadência e prescrição. A revisão do benefício. Trata-se de benefício autônomo? A competência jurisdicional. A existência de mais de um beneficiário. O pagamento é irrepetível?
Márcia Hoffmann (juíza titular de Vara Previdenciária em São Paulo)

4.    Curso: III MARATONA DO CPC

Data: 27/06/2017

Horário: 09h às 18h

CH: 8H

Coordenação

Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes

João Francisco Naves da Fonseca

Luis Guilherme Aidar Bondioli

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Data

27/6 – terça-feira

9 h – Dos honorários advocatícios.

Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes

9h20 – Da intervenção de terceiros e do juiz e dos auxiliares da justiça.

José Roberto dos Santos Bedaque

9h40 – Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.

Pedro da Silva Dinamarco

10 h – Da comunicação dos atos processuais e das nulidades.

Heitor Vitor Mendonça Sica

 

10h20 – Da tutela provisória.

Eduardo Talamini

 

10h40 – Intervalo.

11 h – Do procedimento comum.

José Rogério Cruz e Tucci

11h20 – Provas.

Ricardo de Carvalho Aprigliano

11h40 – Da sentença e da coisa julgada.

João Francisco Naves da Fonseca

 

12 h – Da liquidação e do cumprimento da sentença.

Cassio Scarpinella Bueno

 

12h20 – Intervalo.

14 h – Da ação de dissolução parcial de sociedade.

Rodrigo Barioni

14h20 – Do inventário e da partilha.

Rodrigo Reis Mazzei

 

14h40 – Da ação monitória.

Marcelo Pacheco Machado

 

15 h – Dos procedimentos de jurisdição voluntária.

Robson Renault Godinho

 

15h20 – Da execução em geral.

Humberto Theodoro Junior

 

15h40 – Da execução por quantia certa.

Daniel Amorim Assumpção Neves

 

16 h – Intervalo.

 

16h20 – Da expropriação de bens.

Maurício Giannico

 

16h40 – Do julgamento não unânime da apelação e do seu prosseguimento.

Fabiano Carvalho

 

17 h – Dos recursos.

Luis Guilherme Aidar Bondioli

 

17h20 – Disposições finais e transitórias.

Fernando Fontoura da Silva Cais

17h40 – Das normas processuais civis e da função jurisdicional.

Cândido Rangel Dinamarco

 

18 h – Coquetel de lançamento dos volumes II (Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes), VII (José Rogério Cruz e Tucci – 2ª ed.), IX (João Francisco Naves da Fonseca), XV (Humberto Theodoro Junior), XX (Luis Guilherme Aidar Bondioli – 2ª ed.) e XXI (Fernando Fontoura da Silva Cais) da coleção Comentários ao Código de Processo Civil.

Fonte: OAB Santarém, André Oliveira - OAB Santarém