Chile: revogada obrigatoriedade de seguro médico

Medida que revoga a obrigatoriedade de seguro médico para entrada de estrangeiros no Chile foi publicada recentemente no Diário Oficial do país. O texto original da publicação diz que:

“...Que, en base a la capacidad de la Red Asistencial de Salud, el contexte

principio de reciprocidad que aplica en las relaciones interacionales, se ha estir

prescindir de la obligatoriedad del seguro médico para el ingreso de extranjeros

nuestro pais, sin perjuicio de que siga siendo recomendable portarlo...”

Complementarmente, o texto reforça que algumas medidas sanitárias serão permanentes e que a fiscalização e controle sanitários são necessários para cumprir os requisitos estabelecidos pelas autoridades de saúde.

De acordo como plano de fronteiras protegidas, o Chile está atualmente na fase de Alerta 1, que não contempla restrições de viagem, mais inclui algumas medidas a serem consideradas, entre as quais estão o preenchimento eletrônico do formulário “Declaração Juramentada para Viajantes” até 48 horas antes do embarque. Sobre os testes de diagnóstico, eles serão sendo realizados aleatoriamente e, embora não seja obrigatório, é aconselhável que sejam realizados antes de viajar.

Complementarmente, mesmo que a homologação das vacinas seja voluntária, é recomendável que seja feita, uma vez que ela é necessária para acessar o Passe de Mobilidade que é pedido para entrar nos hotéis, restaurantes, teatros e outros serviços de lazer e turismo. O prazo máximo para resposta da solicitação é de 48 horas – caso não ocorra neste prazo, automaticamente será habilitado um passe de mobilidade temporal por 96 horas.