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Para corrigir os adolescentes é preciso, antes corrigir os adultos


Por Rafael Bruza


O mundo é feito por pessoas. As características, preferências, gostos e objetivos da sociedade, no geral, determinam os rumos de um país. É algo complexo, pois a sociedade é extremamente heterogênea e diversa, mas essa ideia explica a realidade atual do Brasil.

Uma nação em que os "cidadãos de bem" acreditam no bandido bom é bandido morto, aceitando - e às vezes até aplaudindo - a morte de qualquer um que, na visão estereotipada, se pareça a um delinquente, é normal que os "cidadãos do mal" sejam cruéis da forma que são.

Nesse panorama de violência eterna, nascem crianças diariamente. Pequenas pessoas que crescerão em uma sociedade violenta, relativamente intolerante, marginalizadora e que usa a repressão como medida de “solução” de diversos problemas.

Essa mesma sociedade, perdida no círculo vicioso da violência e incapaz de encontrar soluções rápidas para o problema, agora pretende implantar a populista medida de punir adolescentes.

É uma lógica triste, mas típica da tendência repressiva da sociedade.

O dono que adestra um pitbull para ser agressivo é o único culpado quando o cachorro ataca uma pessoa, ferindo-a gravemente. Obviamente os adolescentes têm mais sentido do certo e o errado. Mas muitos desses jovens aprenderam na sociedade a cometer crimes.

Porque, então, a culpa é somente dos adolescentes? Por que somos incapazes de reconhecer onde erramos? Por que escolhemos sanar efeitos e não causas? Por que, amigos, a sociedade não consegue propor mudanças em si mesmo, influindo, assim nos valores das novas gerações?

A resposta é simples: porque não queremos.

É fácil supor que o problema são os menores de idade. É muito simples encarcerar outros seres humanos, escondendo a sujeita debaixo do tapete. O difícil é procurar entender os comportamentos, valores e ideias da sociedade que incentivam a violência de qualquer natureza.

Prender adolescentes não resolverá o problema da criminalidade. Os presídios brasileiros, além de superlotados, falharam completamente em seu trabalho de reeducação - lembrando que a prisão serve para reeducar o ser humano que comete crimes, pois se a intenção fosse simplesmente excluí-lo da sociedade, seria mais barato e mais fácil matar pessoas de uma vez.

Cerca de 70% dos presos cometem novos crimes. Muitos sofrem violência sexual, física e psíquica. Colocar adolescentes nesses ambientes não criará pessoas melhores. Na verdade só aumentará a raiva dessas pessoas, motivando-as a se vingar da sociedade que as colocaram nessas condições.

E se existir dificuldade em imaginar uma situação dessas, vamos a exemplos reais de adolescentes presos para fazer uma ideia mais objetiva.

Muitos Estados americanos optam por julgar menores como adultos, segundo a natureza do crime. Essa nação, portanto, é um exemplo real da ilusão da redução da maioridade penal como medida para diminuir a criminalidade.

Segundo o Centres for Diseases Control, um órgão do Departamento de Saúde do governo americano, adolescentes que são julgados como adultos têm quase 35% mais chances de voltarem a ser presos do que aqueles cujas penas são decididas com base na legislação específica para jovens infratores. Ou seja, se o objetivo é reduzir a criminalidade prendendo adolescentes, a medida não é daquelas mais eficientes.

Ah, existe um contexto nessa história a ser recordado. Esse dado é fruto do sistema carcerário norte-americano, que é visto mundialmente como um exemplo a seguir. As prisões brasileiras, por outro lado, possuem uma realidade completamente diferente  e incalculavelmente mais precária.

Basta comparar qualquer série americana sobre prisões com o filme Carandiru, de Fernando Meirelles, para entender o que digo. Além disso, se o "cidadão de bem" já prefere matar seres humanos que cometem crimes ao invés de pagar às custas de mantê-los na prisão, como esperar que a situação melhore colocando adolescentes nesses presídios? 
Os cidadãos não vão exigir a morte desse menores infratores também? E, considerando que violência só gera mais violência, como essa postura diminua a criminalidade no Brasil? Milagre?

Não, amigos, não é assim que se resolvem problemas. Desculpem o trocadilho, mas pretender diminuir a violência prendendo adolescentes é uma postura infantil.

É preciso um exame de consciência individual e geral. Uma análise crítica das origens da violência no Brasil, que não começa com os adolescentes infratores, mas sim com a enorme desigualdade social, com a marginalização de pessoas pobres, com a repressão violenta a qualquer problema social, com os presídios superlotados e moralmente falidos e com uma sociedade que prefere ignorar sua parcela de responsabilidade nos problemas nacionais.

Enfim, há muito a fazer antes de punir menores. E o trabalho começa no interior de cada um. Não no artigo constitucional que define a maioridade penal e que, aliás, talvez nem possa ser alterado caso o STF o considere uma cláusula pétrea da Constituição Federal.

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